Aviso n.º 11213/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Taxa de juros para o mês de Junho.

Aviso n.º 11214/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Publicação da taxa de juros para o mês de Junho.

Despacho n.º 9532/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07

Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Prorrogação da licença dos notários.

Despacho (extracto) n.º 9533/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07

Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Autorização de licenças extraordinárias.

Aviso (extracto) n.º 11217/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de Abril de 2010.

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2010. D.R. n.º 109, Série I de 2010-06-07

Assembleia da República

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril (prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro).

in DRE