domingo, outubro 18, 2009

Iália: Juízes prometem lutar até ao fim

Está ao rubro a guerra entre o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e o poder judicial. Desta vez são os juízes que voltam à carga, prometendo lutar com unhas e dentes contra a anunciada reforma judicial proposta pelo governo, que consideram colocar em causa a sua independência.


"Dizemos não à reforma constitucional e defenderemos a autonomia e independência dos magistrados para benefício de todos os cidadãos", assegurou ontem o presidente da Associação Nacional de Magistrados de Itália, Luca Palamara, acrescentando que juízes e magistrados "farão tudo ao seu alcance para defender os valores da Constituição".

Em causa está o projecto de reforma judicial apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, e que, entre outros pontos polémicos, prevê a separação das carreiras de juízes e magistrados do Ministério Público, colocando os segundos sob a alçada directa do Estado. Uma medida que, no entender dos juízes, mais não visa do que tornar os magistrados dependentes do poder executivo e, desta forma, mais susceptíveis a pressões do governo.

Os juízes alegam ainda que esta nova reforma mais não é do que uma "vingança" do primeiro-ministro por a Justiça ter chumbado, no início do mês, a controversa lei que visava conceder-lhe imunidade nos vários casos judiciais em que é acusado.

PORMENORES

REFORMA POLÉMICA

Além da controversa separação de carreiras, o governo pretende ainda impedir os juízes de recusarem qualquer pedido dos advogados de Defesa para apresentação de novas provas ou testemunhas, o que permitirá prolongar indefinidamente os julgamentos.

CANAL 5 GOZA COM JUIZ

A televisão Canal 5, do grupoFininvest (propriedade de Berlusconi), ridicularizou num dos seus programas o juiz Raimondo Mesiano, que condenou o grupo por várias irregularidades.

Por Ricardo Ramos, com agências, in
Correio da Manhã

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