segunda-feira, outubro 31, 2005

Diário da República

Diário da República n.º 209, Série I - B, de 31/10/2005

Port. nº 1126/2005 - Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas para vigorar em 2006.
Port. nº 1127/2005 - Fixa, para vigorar em 2006, o preço da habitação por metro quadrado da área útil consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.

Diário da República n.º 209, Série I - B, de 31/10/2005
(Suplemento 1)

Port. nº 1135-A/2005 - Altera a Portaria n.º 890/2003, de 26 de Agosto, que actualiza as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação.
Port. nº 1135-B/2005 - Aprova o modelo de certificado de matrícula.

Sem comentários: