sábado, outubro 29, 2005

As Regras


1. O "VEXATA QUAESTIO" é um Blogue de informação, reflexão e conspiração sobre a Justiça, o Direito e a Cultura Judiciária.

2. Toda a participação cívica nas páginas deste Blogue, em particular nos seus comentários, implica a aceitação de regras de civilidade e de respeito pelos outros.

3. Nesse sentido, não serão permitidas mensagens cujo conteúdo seja contrário à lei ou ofensivo.

4. Estão expressamente proibidos:

- a incitação ao ódio racial e os apelos à violência;
- a pornografia e as obscenidades;
- os insultos entre participantes.

5. Os comentários são moderados pela Administração do Blogue, reservando-se a mesma o direito de, na aplicação das regras de conduta indicadas, suprimir no todo ou em parte mensagens e banir temporária ou definitivamente os que as ofendam de forma flagrante e/ou sistemática.

6. A citação, transcrição de artigos e posts, bem como a reprodução de artigos de opinião não traduzem necessariamente a sua concordância ou adesão pela Administração do Blogue.

7. Os comentários dos participantes responsabilizam individualmente e apenas os seus autores, não podendo ao "VEXATA QUAESTIO" ser atribuída responsabilidade pelo conteúdo daqueles.

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