PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É concedido ao escritor José de Sousa Saramago, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição do Provedor de Justiça
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Designação de vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Substituição de membro efetivo na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, designado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Subdelegação e delegação de competências
in DRE
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