quarta-feira, novembro 17, 2010

Diário da República

Despacho n.º 17297/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17

Tribunal Constitucional

Nomeação da licenciada Ana Rita Amaral Campos Gil Machado para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.


Despacho n.º 17298/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17

Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, do juiz de direito João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista.


Deliberação (extracto) n.º 2087/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço da juíza conselheira Maria Angelina Domingues, para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 17300/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel António Neves Tavares Bastos.


in DRE

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