Três magistrados, entre os quais o ex-procurador-geral distrital de Lisboa, Dias Borges, viram as suas pensões de reforma, acima dos 5500 euros (mil e 100 contos), um valor que ultrapassa o vencimento-base mensal do primeiro-ministro (5366 euros), publicadas na última lista da Caixa Geral de Aposentações.
João Dias Borges, reformado como procurador-geral adjunto ao serviço da Procuradoria Geral da República, vai receber uma pensão de 5581 euros e três cêntimos, quantia idêntica à de Fernando José Barreto Pires Rio, juiz desembargador, que esteve colocado no Conselho Superior de Magistratura.
A estes dois magistrados, junta-se o juiz conselheiro, do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Augusto Pais Amaral, que, pela categoria profissional, se reforma com uma pensão superior à dos dois anteriores: 5748 euros e 46 cêntimos.
Estas três pensões de reforma têm em comum o facto de serem superiores ao vencimento-base mensal do primeiro-ministro, que é de 5366 euros e 60 cêntimos e que serve de referência para o tecto salarial no novo Estatuto do Gestor Público.
(...)
Texto integral da notícia, in Correio da Manhã.
João Dias Borges, reformado como procurador-geral adjunto ao serviço da Procuradoria Geral da República, vai receber uma pensão de 5581 euros e três cêntimos, quantia idêntica à de Fernando José Barreto Pires Rio, juiz desembargador, que esteve colocado no Conselho Superior de Magistratura.
A estes dois magistrados, junta-se o juiz conselheiro, do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Augusto Pais Amaral, que, pela categoria profissional, se reforma com uma pensão superior à dos dois anteriores: 5748 euros e 46 cêntimos.
Estas três pensões de reforma têm em comum o facto de serem superiores ao vencimento-base mensal do primeiro-ministro, que é de 5366 euros e 60 cêntimos e que serve de referência para o tecto salarial no novo Estatuto do Gestor Público.
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Texto integral da notícia, in Correio da Manhã.
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