segunda-feira, setembro 21, 2020

Diário da República

Portaria n.º 220/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série I de 2020-09-21143189705

FINANÇAS

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020


Portaria n.º 221/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série I de 2020-09-21143189706

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Procede-se à segunda alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana.


Deliberação (extrato) n.º 920/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311549

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de juíza desembargadora para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República


in DRE

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