Os procuradores do Ministério Público demoram entre 16 e 19 anos para progredir na carreira, de um grau hierárquico para outro, segundo fonte do gabinete do procurador-geral da República (PGR) adiantou ao DN.
Um tempo excessivo, comparado com o que os juízes, em primeira instância, demoram até subirem no grau da hierarquia: "Cerca de 10 anos", segundo o que António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, adiantou ao DN. Sendo que, tal como prevê a Lei Orgânica do Funcionamento dos Tribunais Judiciais, para aceder ao lugar de juiz de círculo são necessários 10 anos de carreira judicial.
Na semana passada, foi o próprio PGR que se manifestou publicamente preocupado com o facto de o Ministério Público estar a perder incentivos para quem quer seguir esta carreira e sublinhou que a Constituição da República Portuguesa obriga a uma paridade entre as magistraturas. "Mas não quero entrar em guerras infantis de juízes versus procuradores", afirmou Pinto Monteiro, à saída de uma reunião com o ministro da Justiça, Alberto Costa.
Nessa mesma ocasião referiu que a falta de incentivos poderia ser colmatada pelo Governo, considerando excessivo os actuais "20 a 30 anos no mesmo lugar, porque a carreira não tem acesso". "Ou se desbloqueia isso ou, de facto, poderemos não ter um MP de prestígio como gostaria de ter", desabafou.
Na opinião do PGR, tornar o MP mais atractivo passa por uma restruturação interna, que também depende da alteração do Estatuto dos Magistrados do MP, da Lei Orgânica do Ministério Público, "mas essa discussão daria uma conversa muito longa".
Ao DN, fonte do gabinete de Pinto Monteiro adiantou que ainda é cedo para levantar o véu sobre as propostas do responsável pela investigação criminal. Mas, ao que o DN apurou, até ao final deste mês, Pinto Monteiro garante que Alberto Costa terá em cima da mesa uma proposta de restruturação do MP, compatível com a que já está em andamento relativamente ao novo mapa judiciário para 2009.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in DN Online
Um tempo excessivo, comparado com o que os juízes, em primeira instância, demoram até subirem no grau da hierarquia: "Cerca de 10 anos", segundo o que António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, adiantou ao DN. Sendo que, tal como prevê a Lei Orgânica do Funcionamento dos Tribunais Judiciais, para aceder ao lugar de juiz de círculo são necessários 10 anos de carreira judicial.
Na semana passada, foi o próprio PGR que se manifestou publicamente preocupado com o facto de o Ministério Público estar a perder incentivos para quem quer seguir esta carreira e sublinhou que a Constituição da República Portuguesa obriga a uma paridade entre as magistraturas. "Mas não quero entrar em guerras infantis de juízes versus procuradores", afirmou Pinto Monteiro, à saída de uma reunião com o ministro da Justiça, Alberto Costa.
Nessa mesma ocasião referiu que a falta de incentivos poderia ser colmatada pelo Governo, considerando excessivo os actuais "20 a 30 anos no mesmo lugar, porque a carreira não tem acesso". "Ou se desbloqueia isso ou, de facto, poderemos não ter um MP de prestígio como gostaria de ter", desabafou.
Na opinião do PGR, tornar o MP mais atractivo passa por uma restruturação interna, que também depende da alteração do Estatuto dos Magistrados do MP, da Lei Orgânica do Ministério Público, "mas essa discussão daria uma conversa muito longa".
Ao DN, fonte do gabinete de Pinto Monteiro adiantou que ainda é cedo para levantar o véu sobre as propostas do responsável pela investigação criminal. Mas, ao que o DN apurou, até ao final deste mês, Pinto Monteiro garante que Alberto Costa terá em cima da mesa uma proposta de restruturação do MP, compatível com a que já está em andamento relativamente ao novo mapa judiciário para 2009.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in DN Online
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