Distrito Judicial de Lisboa - Movimento de inquéritos-crime no período de 1996 a 2007

Para facilitar o conhecimento e acesso aos dados relativos ao movimento de inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa, extraíram-se dos relatórios anuais e compilaram-se os elementos que agora se disponibilizam nos quadros anexos.

Trata-se dos dados dos últimos doze anos, compreendendo os anos de 1996 até 2007, inclusive, ou seja, o período compreendido entre o ano com a maior pendência e o ano findo mais recente.

Os dados demonstram a evolução do trabalho na área dos inquéritos, no Ministério Público do Distrito Judicial de Lisboa.

1. Em matéria de entradas, em 1996 foram registados 174.489 novos inquéritos. Em 2007, 185.780 novos inquéritos, ou seja, mais 11.000 processos.
No período em análise, o ano com menos registos foi o de 1998, com 153.342 novos inquéritos e o ano com mais registos foi o de 2002, com 210.342 novos inquéritos.

2. Quanto à pendência de inquéritos, no período em causa, a mesma, em 1996, situou-se em 153.637 inquéritos e em 2007 situou-se em 80.798 inquéritos, uma diferença de cerca de menos 73.000 inquéritos.
No ano de 1998, a pendência desceu para cerca de 107 mil unidades, em 1999 desceu para cerca de 90 mil unidades e desde 2003 que se mantem na casa das 8 dezenas de milhar.

Consulte aqui o Quadro do Distrito.

O Departamento de Investigação e Acção Penal Distrital de Lisboa (DIAP), dada a sua dimensão no conjunto do Distrito, é determinante na evolução registada.

1. Assim, em matéria de entradas, nesse Departamento verifica-se que em 1996 foram registados 83.778 novos inquéritos, para 61.887 novos inquéritos em 2007, uma diferença de cerca de menos 22 mil processos.
No período em análise, o ano com menos registos foi o de 1999, com 55.416 novos inquéritos e o ano com mais registos foi o de 2002, com 89.218 novos inquéritos.

2. Quanto à pendência de inquéritos no período em causa, a mesma, em 1996, situou-se em 105.066 inquéritos e em 2007 situou-se em 19.154 inquéritos, uma diferença de cerca de menos 86 mil inquéritos.
No ano de 1999, a pendência desceu para cerca de 49 mil unidades, desde 2000 que não ultrapassa a casa das 3 dezenas de milhar e em 2005 desceu para casa das 2 dezenas de milhar.

Consulte aqui o Quadro do DIAP.

Consulte aqui os Quadros dos Restantes Círculos e Comarcas do Distrito .

Fonte: PGDL