2º Curso do Programa de Formação Avançada – Justiça XXI
Novos desafios do Direito de Trabalho
9/10 e 16/17 de Maio de 2008,
Centro de Estudos Sociais, Colégio S. Jerónimo, Coimbra
Organização
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/ Observatório Permanente da Justiça (CES/OPJ)
Apresentação
O contexto internacional e, sobretudo, o europeu, tem revelado a existência de numerosos debates em torno dos processos de transformação e alteração dos paradigmas do Direito do Trabalho, dos sistemas de relações laborais e das formas de resolução dos litígios. Entre nós, as anunciadas alterações ao Código de Trabalho, as conclusões do Livro Branco e as novas questões suscitadas a propósito da flexigurança colocam a área do direito laboral numa verdadeira encruzilhada, surgindo vozes autorizadas que se interrogam inclusivamente sobre o futuro deste ramo do
direito.
Na óptica judicial, identificam-se inquietações relevantes sobre uma possível perda de centralidade dos Tribunais de Trabalho num contexto em que se aprofundam os mecanismos de mediação, mais ou menos impostos, e se anuncia a criação de uma entidade administrativa em sede de regulação dos acidentes de trabalho. De resto, parece emergir um paradoxo da contraposição entre o tema da qualidade da justiça laboral e as tendências que desafiam a centralidade, papel e funções do judicial-laboral.
Coordenadores do Curso
António Casimiro Ferreira (CES/OPJ)
José Igreja Matos (ASJP)
Destinatários
Aberto a todos os profissionais de justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado particularmente ligadas à Autoridade para as Condições de Trabalho, de quadros pertencentes a associações patronais ou sindicais, estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento.
Inscrições abertas até 20 de Abril de 2008
Ficha de inscrição e mais informações
http://www.ces.uc.pt/misc/formacao_avancada_justica_xxi_curso_2.php
Novos desafios do Direito de Trabalho
9/10 e 16/17 de Maio de 2008,
Centro de Estudos Sociais, Colégio S. Jerónimo, Coimbra
Organização
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/ Observatório Permanente da Justiça (CES/OPJ)
Apresentação
O contexto internacional e, sobretudo, o europeu, tem revelado a existência de numerosos debates em torno dos processos de transformação e alteração dos paradigmas do Direito do Trabalho, dos sistemas de relações laborais e das formas de resolução dos litígios. Entre nós, as anunciadas alterações ao Código de Trabalho, as conclusões do Livro Branco e as novas questões suscitadas a propósito da flexigurança colocam a área do direito laboral numa verdadeira encruzilhada, surgindo vozes autorizadas que se interrogam inclusivamente sobre o futuro deste ramo do
direito.
Na óptica judicial, identificam-se inquietações relevantes sobre uma possível perda de centralidade dos Tribunais de Trabalho num contexto em que se aprofundam os mecanismos de mediação, mais ou menos impostos, e se anuncia a criação de uma entidade administrativa em sede de regulação dos acidentes de trabalho. De resto, parece emergir um paradoxo da contraposição entre o tema da qualidade da justiça laboral e as tendências que desafiam a centralidade, papel e funções do judicial-laboral.
Coordenadores do Curso
António Casimiro Ferreira (CES/OPJ)
José Igreja Matos (ASJP)
Destinatários
Aberto a todos os profissionais de justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado particularmente ligadas à Autoridade para as Condições de Trabalho, de quadros pertencentes a associações patronais ou sindicais, estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento.
Inscrições abertas até 20 de Abril de 2008
Ficha de inscrição e mais informações
http://www.ces.uc.pt/misc/formacao_avancada_justica_xxi_curso_2.php
(Informação enviada pelo CES via e-mail)
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