Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 19/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11

Supremo Tribunal de Justiça

Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008.

Aviso n.º 11241/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11

Tribunal da Relação de Lisboa

Informação sobre a lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa.

Deliberação (extracto) n.º 1095/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligação do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, da Senhora Dra. Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves, juiza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul.

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