Bolsa de peritos ajudam a investigação
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa vai passar a contar com um grupo de peritos para a investigação de irregularidades e ilegalidades detectadas na contratação pública.
"Vamos ter um grupo de especialistas que vai ajudar a investigação dos crimes praticados no seio da administração pública", segundo avançou Maria José Morgado, directora do DIAP, em declarações ao DN.
"A necessidade de assistência ao DIAP de Lisboa de peritos e especialistas não se restringe ao crime económico, embora tenha essa centralidade importante", avançou fonte do gabinete do procurador-geral da República, ao DN, revelando que o recurso a peritos será também usado para suspeitas de crimes na área do urbanismo e dos contratos feitos pelo Estado.
A semana passada, em entrevista à agência Lusa, a directora do DIAP avançava a intenção de criar esta bolsa de peritos para a criminalidade económica e financeira. Mas, ao DN, fonte do gabinete de Pinto Monteiro garantiu que é mais do que isso: "temos em marcha diligências para formar uma bolsa de peritos nas áreas financeira e bancária, urbanismo, psicologia forense, formação e perícia informática e ainda a contratação pública".
O objectivo deste reforço na investigação, segundo a procuradora-geral adjunta revelou, é "aumentar a celeridade na investigação porque essa é uma das necessidades" do MP. Assim, o Ministério Público vai passar a contar com especialistas em medicina, contabilidade, auditoria financeira, psicologia forense e informática para apoiar directamente os investigadores.
Essa colaboração vai ser "oficializada" através de protocolos com entidades e institutos específicos. "Por exemplo, já dispomos de um assessor informático que é das forças armadas e que resulta da colaboração estabelecida com essa entidade", explicou fonte do gabinete de Pinto Monteiro. Dessas entidades, sairão os peritos voluntários, para coadjuvar na investigação.
Contactado pelo DN, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, concorda com a ideia, "desde que não esteja limitada ao DIAP de Lisboa". E, em jeito de ironia, acrescenta: "E afinal a dra. Maria José Morgado e eu estamos de acordo ao dizer que o Ministério Público precisa de mais meios".
No caso específico dos contratos públicos, Cluny considera "importante que o MP tenha uma preparação específica quanto à legalidade da execução de contratos de empreitada e prestação de serviços com outras entidades e que acompanhe a sua execução".
Maria José Morgado considerou que o DIAP "está no bom caminho", mas que pode ser "melhor organizado", designadamente através da criação desta "bolsa de peritos" para combater a corrupção, constituída por técnicos privados "que queiram colaborar voluntariamente com o DIAP". "Estamos a tratar de contactos com entidades ao nível financeiro, contabilístico - nível pericial importante no crime económico - que estejam dispostos a ajudar o MP na maior rapidez de perícias. Temos tido até apoio da PJ Militar, ao nível do apoio informático".
"O MP tem o dever e obrigação de apresentar os melhores resultados que estejam ao seu alcance com os meios e leis que temos".
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