(Clique na imagem para aceder ao site)A Linha Alerta faz parte de um projecto combinado - awareness node e linha de denúncia - denominado Internet Segura e co-financiado até Dezembro de 2008 pela Comissão Europeia ao abrigo do programa Safer Internet Plus.
O consorcio Internet Segura é constituído pelas seguintes entidades:
UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento;
Ministério da Educação;
FCCN – Fundação para a Computação Cientifica Nacional; e
Microsoft Portugal.
A linha de denúncia é mantida pela FCCN e pelo seu grupo Resposta a Incidentes de Segurança - CERT.PT.
Em Junho de 2007 a Linha Alerta submeteu a sua inscrição como membro da associação INHOPE que agrupa as linhas de denúncia de vários países da união europeia, sendo esperada a sua aceitação como membro provisório em finais de Outubro.
A missão do serviço Linha Alerta consiste no bloqueio de conteúdos ilegais na Internet e na perseguição e acusação criminal de quem publica este tipo de conteúdos. Esta missão é cumprida mediante o fornecimento às autoridades policiais portuguesas de informação reunida de denúncias recebidas e da colaboração com os ISPs (Internet Service Providers) nacionais para a rápida remoção desses conteúdos.
Para levar a cabo esta actividade, o serviço Linha Alerta disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anónima, é possível apresentar denúcias de conteúdos eventualmente ilegais. As denúncias recebidas são triadas e analisadas por operadores dedicados que lhes dão o devido seguimento: autoridade policial nacional ou congénere internacional.
Numa primeira fase o serviço Linha Alerta compreende os seguintes conteúdos ilegais:
O âmbito do serviço Linha Alerta pode sofrer alterações mediante a experiência adquirida nesta primeira fase e o desenvolvimento do quadro legal em Portugal.
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