“Hoje assinamos o Tratado de Lisboa. E a ideia que nos motiva nesta cerimónia de assinatura é simples: fazer avançar o projecto europeu”. Foi com estas palavras que o Presidente em exercício do Conselho Europeu e Primeiro-Ministro de Portugal deu início à cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa que juntou no Mosteiro dos Jerónimos os 27 chefes de Estado e do Governo da União Europeia.Para José Sócrates, “com o Tratado de Lisboa a Europa vence, finalmente, o impasse político e institucional que limitou a sua capacidade de acção nos últimos anos”. Mas o Presidente em exercício da UE frisou que a “superação desse impasse começou quando, enfrentando dúvidas e incertezas, o Trio das Presidências - alemã, portuguesa e eslovena - assumiu como prioridade a elaboração de um novo Tratado”.
José Sócrates salientou também no seu discurso o empenhamento da Chanceler alemã, Ângela Merkel, “que obteve um mandato sem o qual não teria sido possível percorrer todo este caminho”, e o empenhamento do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso “e toda a ajuda que deu à presidência portuguesa para concluirmos este Tratado”, bem como o apoio do Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering e dos Grupos Parlamentares “durante as difíceis negociações que precederam este acordo”.
Na perspectiva do presidente em exercício da UE, o Tratado de Lisboa responderá a um desafio considerado central, o da cidadania europeia, já que "reconhece o valor jurídico pleno" da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
O texto, segundo José Sócrates, reafirma o compromisso da UE com os valores de identidade do projecto europeu, a legalidade democrática, o respeito pelos direitos fundamentais, as liberdades comunitárias, a igualdade de oportunidades, a solidariedade, o acesso à justiça, o respeito pelo pluralismo e pela diversidade das nossas sociedades.
"O projecto europeu é um projecto fundado na igualdade entre os Estados, no respeito mútuo, na cooperação estreita e na tolerância. O projecto europeu não elimina nem minimiza as identidades nacionais, nem os interesses específicos dos Estados, antes oferece um quadro de regulação multilateral de que resultam benefícios para o conjunto e para cada uma das partes que nele participam", salientou.
Na sua intervenção, José Sócrates lembrou que foi também no Mosteiro dos Jerónimos, em 1985, que Portugal assinou o Tratado de adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE). "Quero que saibam que é uma honra para o meu País que seja justamente aqui, no mesmo local, que assinamos um novo Tratado para o futuro da Europa. E honra ainda maior que esse Tratado receba o nome de Lisboa, cidade onde os 27 Estados-membros selaram o seu acordo", frisou o primeiro-ministro.
Para José Sócrates, o Tratado de Lisboa não representará o fim da história da UE, porque "haverá sempre mais história para escrever". "Mas este Tratado é um novo momento na aventura europeia e do futuro europeu. E encaramos esse futuro com o ânimo de sempre: seguros dos nossos valores, confiantes no nosso projecto, reforçados na nossa União", frisou.
Fonte: Presidência UE
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