No próximo dia 6 de Maio realiza-se a Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal, organizada pela PGR/DCIAP em parceria com o CIES/ISCTE. Durante o evento decorrerá a apresentação pública e análise dos resultados do estudo sobre a corrupção no país, alusivo aos anos 2002/2003.
JORNADA DE TRABALHO CONTRA A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
ORGANIZADA EM PARCERIA PGR/DCIAP – CIES/ISCTE
COM APRESENTAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DOS RESULTADOS GLOBAIS DO ESTUDO RELATIVO AOS ANOS DE 2002/2003
6 de Maio - Terça-Feira
ISCTE - Avenida das Forças Armadas
Edifício ISCTE, Edifício B 230/ Edifício II – Piso II - 1649 – 029 LISBOA
PROGRAMA PROVISÓRIO
9h – Recepção
9H15 SESSÃO DE ABERTURA
Ministro da Justiça
Procurador Geral da República
9H45 – I SESSÃO DE TRABALHO – PERSPECTIVAS DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
Moderadora: Cândida Almeida (Directora do DCIAP) (breve enquadramento entre 10/15m)
O Direito e a corrupção – José de Faria Costa – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (45m/1h)
11h Intervalo (15m)
11H15 – A CORRUPÇÃO PARTICIPADA EM PORTUGAL
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, ENQUADRAMENTO SOCIOLÓGICO DO ESTUDO – Luís de Sousa (CIES-ISCTE)
Debate – 30m
12h45 – Almoço
14h15 – II Sessão de trabalho – DETECÇÃO/PREVENÇÃO
Moderadora: Antonieta Borges (Procuradora da República - DCIAP)
• A Prevenção – Euclides Dâmaso (Director do DIAP Coimbra) (15m)
• Representante da IGAL – Acção inspectiva/ relação com dinâmica de política local (15m)
• Avaliação de sinais exteriores de riqueza – João Durão /Sub-Inspector Geral da DGI) (15m)
• Financiamento Político – Miguel Fernandes (Presidente da ECFP) (15m)
• Empresas Municipais – Helena Abreu Lopes (Juíza Conselheira do Tribunal de Contas) – (15m)
15h30 Intervalo (15M)
15h45 – III Sessão de trabalho – DA DETECÇÃO AO JULGAMENTO: OS ENTRAVES
Moderador: Alcides Rodrigues (Director do DIAP de Évora)
• A legislação em vigor/ os meios processuais – Maria José Morgado (Directora do DIAP LISBOA) (15m)
• A perspectiva policial – Moreira da Silva (Director Nacional Adjunto na DCICCEF/PJ) (15m)
• Obstáculos à investigação criminal em matéria de corrupção e crimes associados – a problemática nas autarquias – Hortênsia Calçada (Directora do DIAP Porto) (15m)
• Cultura jurídica; julgamento; produção e apreciação da prova; dificuldades – Mouraz Lopes (Juiz de Círculo e Director da Revista Julgar) (15m)
Debate
17H15 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Conclusões da jornada, contexto da continuidade – Helena Fazenda (Procuradora da República - DCIAP) Encerramento da Jornada de trabalho por Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro.
JORNADA DE TRABALHO CONTRA A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
ORGANIZADA EM PARCERIA PGR/DCIAP – CIES/ISCTE
COM APRESENTAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DOS RESULTADOS GLOBAIS DO ESTUDO RELATIVO AOS ANOS DE 2002/2003
6 de Maio - Terça-Feira
ISCTE - Avenida das Forças Armadas
Edifício ISCTE, Edifício B 230/ Edifício II – Piso II - 1649 – 029 LISBOA
PROGRAMA PROVISÓRIO
9h – Recepção
9H15 SESSÃO DE ABERTURA
Ministro da Justiça
Procurador Geral da República
9H45 – I SESSÃO DE TRABALHO – PERSPECTIVAS DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
Moderadora: Cândida Almeida (Directora do DCIAP) (breve enquadramento entre 10/15m)
O Direito e a corrupção – José de Faria Costa – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (45m/1h)
11h Intervalo (15m)
11H15 – A CORRUPÇÃO PARTICIPADA EM PORTUGAL
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, ENQUADRAMENTO SOCIOLÓGICO DO ESTUDO – Luís de Sousa (CIES-ISCTE)
Debate – 30m
12h45 – Almoço
14h15 – II Sessão de trabalho – DETECÇÃO/PREVENÇÃO
Moderadora: Antonieta Borges (Procuradora da República - DCIAP)
• A Prevenção – Euclides Dâmaso (Director do DIAP Coimbra) (15m)
• Representante da IGAL – Acção inspectiva/ relação com dinâmica de política local (15m)
• Avaliação de sinais exteriores de riqueza – João Durão /Sub-Inspector Geral da DGI) (15m)
• Financiamento Político – Miguel Fernandes (Presidente da ECFP) (15m)
• Empresas Municipais – Helena Abreu Lopes (Juíza Conselheira do Tribunal de Contas) – (15m)
15h30 Intervalo (15M)
15h45 – III Sessão de trabalho – DA DETECÇÃO AO JULGAMENTO: OS ENTRAVES
Moderador: Alcides Rodrigues (Director do DIAP de Évora)
• A legislação em vigor/ os meios processuais – Maria José Morgado (Directora do DIAP LISBOA) (15m)
• A perspectiva policial – Moreira da Silva (Director Nacional Adjunto na DCICCEF/PJ) (15m)
• Obstáculos à investigação criminal em matéria de corrupção e crimes associados – a problemática nas autarquias – Hortênsia Calçada (Directora do DIAP Porto) (15m)
• Cultura jurídica; julgamento; produção e apreciação da prova; dificuldades – Mouraz Lopes (Juiz de Círculo e Director da Revista Julgar) (15m)
Debate
17H15 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Conclusões da jornada, contexto da continuidade – Helena Fazenda (Procuradora da República - DCIAP) Encerramento da Jornada de trabalho por Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro.
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