segunda-feira, maio 19, 2008

Críticas dos jovens advogados à Ordem marcam comemorações

"Comecei a estagiar em 2005 e acabei em Janeiro deste ano, um pouco por culpa da Ordem dos Advogados (AO), que demorou seis meses a marcar uma oral". É assim que Sandra Araújo, 27 anos, natural de Viseu, descreve ao DN o seu percurso depois de acabar a licenciatura de Direito, em Coimbra. O facto de o estágio não ser remunerado, é um dos problemas da profissão diagnosticados pela jovem advogada. Já para a estagiária Inês Amaral este é "um processo [estágio] que tem que se passar, mas onde nem sempre se aprende mais do que durante o curso".

Por ocasião das comemorações do Dia do Advogado, que hoje se assinala em Lamego, Joana Pascoal, presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), fala ao DN dos problemas que estes enfrentam, criticando a Ordem por "não apoiar os jovens advogados, que se vêem sem condições de trabalho e perspectivas, acabando por optar por outras profissões". Joana Pascoal defende que o estágio devia ser seja remunerado e entende que os advogados não sejam impedidos de entrar na profissão pelo número de pessoas que já lá estão. "Desta forma, estamos a impedir que entrem pessoas boas e a proteger as que já lá estão independentemente da qualidade", avisa.

Entretanto, Sandra Araújo já tem a sua situação mais definida. Acabou o estágio e ficou a trabalhar no mesmo escritório. Contudo, reconhece que a advocacia enfrenta uma crise. "O principal problema é o acesso às universidades, as médias são tão fracas e o ensino é de baixa qualidade. Depois, não saímos preparados para o mercado de trabalho", salienta.

Com o estágio concluído e à espera de fazer o exame de agregação à Ordem dos Advogados, está um jovem de 27 anos, licenciado em Coimbra, que preferiu manter o anonimato. As suas queixas apontam para as exigências da OA no exame de agregação. "Se a nota não for superior a 15 valores temos que ir a oral e se não subirmos temos que repetir o exame, o que só pode ser seis meses depois".

O estágio divide-se em duas fases: um período de formação administrado pela Ordem, que dura cerca de três meses , e depois a parte prática, em que os estagiários passam a depender do patrono. Nesta última fase, "não existe por parte da OA nenhum controlo sobre os patronos e, assim, acontecem os maus estágios", aponta a dirigente da ANJAP. Quanto à formação da OA, Joana Pascoal, acredita que "está desactualizada em relação à realidade, pois foca só a barra e esquece que há advogados que não vão à barra".

Já o Bastonário da Ordem dos Advogados Marinho Pinto, sublinha o problema da massificação da profissão, com "30 mil advogados, num País onde bastaria 10 a 15 mil".

Por Ana Bela Ferreira, in
DN Online.

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