O número de processos arquivados pelo Departamento de Investigação e Acção penal (DIAP) aumentou 14,1% em Abril, em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total de 6 405 processos findos, 89,4% foram arquivados, uma percentagem elevada, que, no entanto, é igual à do ano passado, segundo o relatório de actividade do departamento, a que o DN teve acesso. Inédita é a abertura de mais 483 processos durante o mês, um incremento que a coordenadora do DIAP em Lisboa, Maria José Morgado, diz "não se verificar há anos".
O documento refere que a entrada de novos processos ascendeu a 8,8%, passando de 5 455 para 5 938. Maria José Morgado afirmou ao DN que esta subida "não é habitual. Nos últimos anos, até tem havido uma diminuição do número de processos novos". Questionada sobre as causas associadas à interrupção deste padrão, a procuradora-geral adjunta respondeu que ainda "é cedo para se poder tirar conclusões. Nem sei dizer se é uma tendência", acrescenta.
Em Abril, apenas 678 dos 6 405 processos resultaram numa acusação, ou seja, 10,59% do total. Em relação a estes números, Maria José Morgado não mostra qualquer surpresa: "É o normal. A média de acusações ronda geralmente os 12%".
E as explicações são diversas: "Há exigências de prova, procedimentos e conclusões de que não há crime. Não se acusa de qualquer maneira", garante a magistrada. As explicações dependem ainda do tipo de crime - se tem maior ou menor gravidade - sendo mais fáceis de isolar em cada tipologia de criminalidade. Morgado não distingue áreas com mais peso entre os processos arquivados, lembrando que o DIAP tem várias competências, entre as quais o crime informático, económico, fiscal, contra património ou contra pessoas
Os processos que resultaram em acusações também registaram um incremento homólogo, que foi em Abril de 2008 de 13,5%, contribuindo para o crescimento global de processos findos em 13,9%.
Pendências
A 31 de Dezembro de 2007, estavam, refere o relatório, "20 mil processos que pendentes para 2008, que não foram iniciados, e 60 mil no total dos 12 meses". Estão actualmente pendentes 17 173 inquéritos. De Março para Abril, houve um abatimento desta soma em 443 inquéritos.
Por último, refira-se que dos 6405 inquéritos findos, foram contabilizados 3 529 respeitantes a desconhecidos. Descontando esta tipologia, a percentagem de processos arquivado em Abril foi de 76,43%.
in DN Online.
O documento refere que a entrada de novos processos ascendeu a 8,8%, passando de 5 455 para 5 938. Maria José Morgado afirmou ao DN que esta subida "não é habitual. Nos últimos anos, até tem havido uma diminuição do número de processos novos". Questionada sobre as causas associadas à interrupção deste padrão, a procuradora-geral adjunta respondeu que ainda "é cedo para se poder tirar conclusões. Nem sei dizer se é uma tendência", acrescenta.
Em Abril, apenas 678 dos 6 405 processos resultaram numa acusação, ou seja, 10,59% do total. Em relação a estes números, Maria José Morgado não mostra qualquer surpresa: "É o normal. A média de acusações ronda geralmente os 12%".
E as explicações são diversas: "Há exigências de prova, procedimentos e conclusões de que não há crime. Não se acusa de qualquer maneira", garante a magistrada. As explicações dependem ainda do tipo de crime - se tem maior ou menor gravidade - sendo mais fáceis de isolar em cada tipologia de criminalidade. Morgado não distingue áreas com mais peso entre os processos arquivados, lembrando que o DIAP tem várias competências, entre as quais o crime informático, económico, fiscal, contra património ou contra pessoas
Os processos que resultaram em acusações também registaram um incremento homólogo, que foi em Abril de 2008 de 13,5%, contribuindo para o crescimento global de processos findos em 13,9%.
Pendências
A 31 de Dezembro de 2007, estavam, refere o relatório, "20 mil processos que pendentes para 2008, que não foram iniciados, e 60 mil no total dos 12 meses". Estão actualmente pendentes 17 173 inquéritos. De Março para Abril, houve um abatimento desta soma em 443 inquéritos.
Por último, refira-se que dos 6405 inquéritos findos, foram contabilizados 3 529 respeitantes a desconhecidos. Descontando esta tipologia, a percentagem de processos arquivado em Abril foi de 76,43%.
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