quarta-feira, maio 07, 2008

Judiciária tem novo líder

17 º director da PJ é o primeiro polícia de carreira a liderar a judiciária. Aos 49 anos, Almeida Rodrigues sucede a Alípio Ribeiro.

Almeida Rodrigues é o senhor que se segue à frente da Polícia Judiciária – o primeiro polícia de carreira a assumir a liderança da investigação criminal. O novo homem forte da PJ tem 49 anos, sucede a Alípio Ribeiro e vai trocar a directoria de Coimbra, para regressar à direcção nacional, onde já foi número dois do juiz desembargador Santos Cabral.

“É um homem integro, ponderado e muito inteligente”, nas palavras de Moita Flores, que o conheceu há mais de 25 anos. “Ele foi meu estagiário em Lisboa, quando entrou na Polícia Judiciária”, conta o criminologista. Depois “tornou-se um polícia com uma grande careira”, tendo por isso um conhecimento profundo da estrutura e do funcionamento da Judiciária, acrescenta Moita Flores. Enquanto esteve em Coimbra, Almeida Rodrigues liderou a investigação de dois casos especialmente mediáticos: o do ‘serial killer’ de Santa Comba Dão e a detenção do “El Solitario”.

Os partidos políticos também aplaudiram a escolha deste inspector para dirigir a polícia. O Partido Socialista considera que o nome anunciado “dá garantias de uma maior eficácia na investigação criminal e na justiça” e Paulo Rangel, do PSD, garante ter sido “uma escolha muito acertada”, embora tivesse sido “melhor se fosse um magistrado, porque poderia fazer melhor a ponte entre a estrutura da PJ e o Ministério Público”. Esta tese merece a concordância do juiz Rui Rangel, que embora destaque as competências de Almeida Rodrigues em matéria de investigação criminal, lamenta que a escolha tenha recaído sobre alguém da polícia: “Sempre defendi que deveria ser um magistrado judicial”, diz o juiz. A verdade é que a escolha de “alguém de dentro não tem sido habitual na galeria de directores da Polícia Judiciária e, ao contrário de Paulo Rangel, Moita Flores, ex-inspector da PJ, congratula-se com este facto. “Há anos que defendo que seja alguém da polícia a dirigir” a instituição. Até porque, neste caso concreto, isso pode ajudar a recuperar algum fôlego aos mais de 1.000 inspectores que trabalham na investigação criminal da Judiciária.

Muda o director e também mudam as regras, porque o Parlamento aprovou, há poucas semanas, a nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária que altera radicalmente a estrutura interna da instituição. Hoje, a Assembleia da República aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal e a Lei de Segurança Interna, que também vão provocar impacto no funcionamento da Judiciária. Este pacote legislativo traz profundas alterações à polícia de investigação criminal e articular estas mudanças será o principal desafio da nova direcção.

As mudanças orgânicas na PJ mereceram mesmo duras críticas de Alípio Ribeiro, acabando por se tornar no motivo oficial da sua saída. Em entrevista ao Diário Económico, o ex-director criticou o enorme atraso na aprovação da Lei Orgânica da PJ. Mas o ponto mais polémico acabou por ser a defesa de um novo ministério, que reunisse todas as polícias. O homem que ontem se demitiu da Direcção Nacional da PJ, abriu uma controvérsia ao sugerir um modelo não coincidente com o do actual Governo. Ontem, ao longo do dia, as reacções antecipavam já uma saída: do lado do Governo, o silêncio absoluto, na Justiça, todos os que se pronunciaram fizeram-no para criticar Alípio Ribeiro. Sem apoios, cansado da exposição mediática e vaiado pelos inspectores (a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária foi a primeira a pedir a sua demissão), Alípio demitiu-se do cargo, aos 56 anos. Menos de 24 horas depois, o Ministério da Justiça já anunciava o nome do sucessor. Uma troca de cadeiras que vem confirmar a tendência dos últimos 34 anos, ou seja, menos de três anos à frente do cargo.


Desafios do novo director da PJ

- Articulação entre a Lei Orgânica da Polícia Judiciária, já aprovada e as Leis de Organização da Investigação Criminal e Segurança Interna, hoje discutidas na AR.

- Apresentar resultados. A falta de respostas sobre o caso Maddie, sobre a onda de crimes na noite do Porto e os recentes homicídios na região de Lisboa, têm marcado a contestação ao trabalho da PJ.

- Recuperar a estabilidade interna. Nos últimos tempos várias noticias deram conta de um clima de insatisfação dentro da PJ.

Por Susana Represas, in Diário Económico.

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