Diário da República

Portaria n.º 1011/2009. D.R. n.º 175, Série I de 2009-09-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Código de Contas.

Despacho n.º 20386/2009. D.R. n.º 175, Série II de 2009-09-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação do destacamento, como auxiliar, de um magistrado do Ministério Público, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2009.

Despacho n.º 20387/2009. D.R. n.º 175, Série II de 2009-09-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2009.

Despacho n.º 20388/2009. D.R. n.º 175, Série II de 2009-09-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2009.

Despacho n.º 20389/2009. D.R. n.º 175, Série II de 2009-09-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.

in DRE