domingo, setembro 06, 2009

Investigados 700 casos de corrupção

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) , coordenado pela procuradora Cândida Almeida, tem em investigação cerca de 700 inquéritos pelo crime de corrupção. Só no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram registados 229 processos relativos à corrupção.

A PGR deixa claro que foram 'detectados cerca de 700 inquéritos pendentes em que é investigado o crime de corrupção, sendo que a maior percentagem incide nas comarcas pertencentes ao distrito judicial do Porto'. E refere que, 'neste momento, o DCIAP, por contingências de ordem informática, que se relacionam com alterações nos sistemas utilizados nos DIAP e com impossibilidade de consultas mais complexas no sistema Habilus [que automatiza os actos processuais nos tribunais], não possui dados que possam considerar-se completamente seguros'.

Para já, nos primeiros seis meses de 2009 o DCIAP registou 229 novos inquéritos pelo crime de corrupção, número semelhante aos 235 ocorridos em igual período do ano passado. Por comparação, este número de inquéritos é muito superior ao universo de detidos por corrupção nas cadeias portuguesas: no início deste ano, segundo a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), havia apenas 28 presos por corrupção activa, passiva e peculato.

Luís de Sousa, especialista deste fenómeno do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), considera que tamanho número de inquéritos 'resulta da maior sensibilização da sociedade civil para a corrupção e da melhoria da capacidade de investigação das autoridades'. Euclides Dâmaso, director do DIAP de Coimbra, ainda esta semana disse ao Correio da Manhã que é necessário mais 'especialização nos domínios da execução da investigação, da direcção do inquérito e da instrução e realização do julgamento'.

Só que, tal como frisou Maria José Morgado, coordenadora do DIAP de Lisboa, para se obter resultados eficazes 'é preciso acabar com a complacência política face aos fenómenos de corrupção'.

LAVAGEM DE DINHEIRO GERA MAIS INQUÉRITOS

Os processos abertos pelo crime de branqueamento de capitais não param de aumentar: no primeiro semestre de 2009, segundo a Procuradoria-Geral da República, o DCIAP contabilizou 27 inquéritos por lavagem de dinheiro, um número que, mesmo sendo ligeiramente inferior aos 33 casos ocorridos em igual período do ano passado, não deixa de ser apreciável.

A investigação de crimes económicos enfrenta, por norma, sérias dificuldades para obter meios que provem, de facto, a sua prática.

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Toda a notícia por António Sérgio Azenha, no jornal
Correio da Manhã.

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