Despacho n.º 3823/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Tribunal Central Administrativo Norte
Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de uniformização da jurisprudência do tribunal.
Tribunal Central Administrativo Norte
Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de uniformização da jurisprudência do tribunal.
Despacho (extracto) n.º 3825/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Maria Olímpia Pitrez Vaz Pimentel.
Despacho (extracto) n.º 3826/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Raúl Geménio Martins de Melo Santos.
in DRE
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