Crise informática ameaça Justiça

José Tribolet, um dos maiores especialistas em informática, alerta num parecer a que o SOL teve acesso, que «nenhum dos actuais sistemas informáticos disponíveis na Justiça se adequa minimamente às exigências actuais de funcionamento».

A situação do sistema de Justiça é mesmo classificada por Tribolet como «gravíssima», nesse estudo que acaba de realizar a pedido do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e que já é do conhecimento do ministro da Justiça, Alberto Costa.

Segurança em causa

Na origem deste parecer estão divergências entre o PGR e Alberto Costa quanto à informatização do Ministério Público (MP). O Ministério da Justiça quer simplesmente alargar ao MP o sistema ‘Habilus’ – usado nas secretarias dos tribunais e recentemente melhorado e rebaptizado como ‘Citius’, mas que constitui uma solução rudimentar de registo de entrada e circulação de processos. Além disso, Alberto Costa pretende que a gestão do sistema informático do MP seja feita pelos serviços do Ministério – o que não é bem visto pelo PGR, tendo em conta a salvaguarda da autonomia e independência do MP na investigação criminal.

Com as posições extremadas, Pinto Monteiro pediu a intervenção de Tribolet. O presidente do INESC estudou as aplicações informáticas existentes na Justiça e entregou um relatório em Fevereiro passado.

Tribolet concluiu que o MP precisa de um sistema informático próprio e independente e que «não é possível evoluir o ‘Habilus’» de forma a responder às suas necessidades. E diz que, além do MP, todo o sector da Justiça necessita com urgência de um verdadeiro sistema, com soluções informáticas compatíveis entre si e adequadas ao papel desempenhado por cada um dos operadores judiciários. Tribolet defende que a gestão desse sistema «deve ter no seu vértice o primeiro-ministro, secundado pelo topo dos corpos do Ministério da Justiça e das magistraturas».

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Toda a notícia na edição impressa do Jornal SOL.