quinta-feira, dezembro 18, 2008

Procuradoria estuda atendimento a vítimas

A Procuradoria distrital de Lisboa decidiu constituir um grupo de trabalho para reflectir sobre a reorganização dos serviços do Ministério Público, no sentido de aproveitar a concentração no futuro Campus da Justiça para aproximar os magistrados dos cidadãos.

A decisão foi tomada pela procuradora Francisca Van Dunem que, lembrando um despacho de Pinto Monteiro em que é destacada a importância do serviço de atendimento ao público, pede para que sejam tidas em conta "realidades diferenciadas" como o atendimento de vítimas.

"A mudança de instalações para um Campus único permite um novo alinhamento de organização que tire mais-valias da concentração dos serviços", lê-se no despacho de Van Dunem, que nomeou cinco magistrados e quatro técnicos para, até Fevereiro, apresentarem um relatório preparatório para reorganização dos serviços.

O Campus de Justiça de Lisboa, localizado no Parque das Nações, vai concentrar 25 serviços judiciais. A transição tem início este mês, mas o Departamento de Investigação e Acção Penal – que actualmente se divide entre a Gomes Freire e a Casal Ribeiro – só será instalado na Expo em Maio de 2009. Já em Maio passado, o PGR pediu aos magistrados um levantamento sobre a forma como se encontram organizados os serviços de atendimento público nos quatro distritos judiciais.

(...)

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