domingo, setembro 14, 2008

Mudar ou teimar?

Por Eduardo Dâmaso
in
Correio da Manhã

"Na quinta-feira, em entrevista à RTP 1, Maria José Morgado deixou o essencial do que sentem os aplicadores das regras do Processo Penal aprovadas há um ano. Nessa mesma noite, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, foi no mesmo sentido.


Ontem, Cândida Almeida, em entrevista ao ‘Sol’, manteve o essencial do que já havia dito ao Correio da Manhã sobre esse assunto. Duas magistradas com altas responsabilidades na investigação criminal apontaram, sem poderem ser acusadas de propaganda política ou de incompetência, todas as omissões e falhas que encontram nas leis penais. Não emitiram meras opiniões pessoais, apontaram factos que evidenciam incongruências.

Chegados a esta fase, não adianta muito manter a questão no plano do mero combate político. O Governo não muda essas leis porque o procurador-geral apontou críticas e o ministro da Justiça não lhe quer dar essa vitória. Ou porque o Bloco de Esquerda ou o PCP também criticam. Quando a inteligência predomina na arte de governar, mesmo reconhecendo que as ditas leis penais não são a exclusiva razão da violência que por aí grassa, mudar de rumo é um sinal de lucidez e do sentido estratégico que osvencedoreshabitualmente têm. Reiterar na teimosia costuma ser uma espécie de portagem aberta para o abismo."

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