Conferência Internacional

Estado, sociedade e justiça no Século XXI: democracia, qualidade e eficiência nos tribunais judiciais



26 de Setembro de 2008, 14:15, Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra



Apresentação

Pretende-se, com a realização desta Conferência Internacional, uma reflexão alargada em torno dos múltiplos desafios colocados à eficiência e qualidade no funcionamento da justiça, visando discutir novas soluções de natureza organizativa e gestionária para os tribunais. A formação e profissionalização dos responsáveis pela respectiva gestão e organização constituem, entre outros, temas cruciais a debater. Entre nós, a reforma do mapa e organização judiciária em curso veio dar especial impulso ao debate desta matéria.


Esta Conferência Internacional serve também como ponto de partida para o quarto Curso do Programa de Formação Avançada «Justiça XXI», intitulado «Organização e Gestão dos Tribunais», que decorrerá entre 10 e 18 de Outubro, em Coimbra. O seu principal objectivo passa por apresentar e confrontar os formandos com os modelos mais actualizados de gestão e administração públicas, devidamente aplicados ao domínio judiciário, de modo a possibilitar-lhes um melhor e mais qualificado desempenho da actividade jurisdicional e da administração da justiça. Para os profissionais que venham a desempenhar funções específicas de administração e gestão dos tribunais, o curso pretende dotá-los da capacidade e dos instrumentos teóricos e práticos necessários à concretização dos objectivos da reforma organizativa, administrativa e de gestão dos tribunais em curso.



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Programa


14:15 – 14:30 Sessão de Abertura



Carlos Fortuna

Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra



António Martins

Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses



José Manuel Mendes

Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra



Anabela Rodrigues

Directora do Centro de Estudos Judiciários





14:30 – 16h30 Oradores



Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado


Brian J. Ostrom, Investigador do National Center for State Courts in Williamsburg (Virgínia, E.U.A)



Jacques Commaille, Ecole Normale Supérieure de Cachan, Institut des Sciences Sociales du Politique e director da revista Droit et Société. Moderadora:


Conceição Gomes

Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais





16:30 – 17:00 Intervalo





17:00 – 18:30 Comentários e Debate



Comentadores:

Nuno Coelho

Associação Sindical dos Juízes Portugueses



António Casimiro Ferreira

Centro de Estudos Sociais



Manuel Aguiar Pereira

Centro de Estudos Judiciários





18:30 Sessão de Encerramento



Luís António Noronha Nascimento

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça



Alberto Costa

Ministro da Justiça



Fernando Pinto Monteiro

Procurador-Geral da República







Secretariado da Conferência:

Fátima de Sousa (fatima@ces.uc.pt)

Marina Henriques (marina@ces.uc.pt)

Telef: 239 855 570

Centro de Estudos Sociais

Colégio de S. Jerónimo

Apartado 3087

3001-401 Coimbra



Organização

Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa

Centro de Estudos Judiciários

(Divulgação remetida pelo CES)