Cavaco Silva lançou recados ao Governo e magistratura
O "fogo cruzado" entre o Presidente da República e o Governo mantém- -se. Ontem, na cerimónia de comemoração dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Cavaco Silva voltou a dirigir recados ao Executivo de José Sócrates, sentado mesmo a seu lado, desta vez em matéria de Justiça. Mas o Presidente também lançou avisos aos magistrados.
"Devemos ter presente que os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito democrático e que qualquer ofensa à dignidade do poder judicial constitui uma ameaça grave para a democracia de qualidade a que aspiramos", avisou Cavaco Silva. "Daí a necessidade de escutar atentamente o que dizem aqueles que aplicam as leis". O chefe de Estado avisa assim o Governo de que tem de ouvir os juízes, que é quem aplica a lei no terreno, nas reformas. Isto numa altura em que as novas leis penais são alvo de críticas por parte do PGR, magistrados, procuradores e mesmo polícias. E em que - não só por causa destas lei, mas também por causa do novo regime de férias e da lei que responsabiliza poderes públicos por más decisões - ministro da Justiça, Alberto Costa, e juízes têm estado de costas voltadas.
Mas, enquanto enviava recados ao poder político, não deixou de avisar os magistrados que não podem 'pisar' demasiado o risco: "apelo aos magistrados que continuem a estar à altura do seu estatuto como apelo a todos, começando pelos agentes políticos, para que tudo façam para garantir a dignidade do exercício da função judicial",
O discurso, de resto e feito o aviso, foi num tom elogioso para com a magistratura judicial. "Experiência", "maturidade" e "méritos excepcionais" foram qualidades que Cavaco apontou aos juízes, mas fazendo a ressalva: "Por isso, aos juízes exige-se um alto sentido de responsabilidade".
"Os juízes gozam de um prestígio social que os torna modelos de comportamento para todos nós".
Palavras que foram, obviamente, bem recebidas pelo anfitrião da cerimónia. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, considerou que "a principal mensagem" do discurso foi a de transmitir um voto "de confiança no funcionamento da orgânica judiciária".
Também António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, diz ter ouvido "com agrado" as palavras de Cavaco Silva, de "reconhecimento da magistratura e do papel do juiz na sociedade".
"São os juízes que exercem funções nos tribunais todos os dias e que sabem o resultado das leis aplicadas", enfatizou.
O "fogo cruzado" entre o Presidente da República e o Governo mantém- -se. Ontem, na cerimónia de comemoração dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Cavaco Silva voltou a dirigir recados ao Executivo de José Sócrates, sentado mesmo a seu lado, desta vez em matéria de Justiça. Mas o Presidente também lançou avisos aos magistrados.
"Devemos ter presente que os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito democrático e que qualquer ofensa à dignidade do poder judicial constitui uma ameaça grave para a democracia de qualidade a que aspiramos", avisou Cavaco Silva. "Daí a necessidade de escutar atentamente o que dizem aqueles que aplicam as leis". O chefe de Estado avisa assim o Governo de que tem de ouvir os juízes, que é quem aplica a lei no terreno, nas reformas. Isto numa altura em que as novas leis penais são alvo de críticas por parte do PGR, magistrados, procuradores e mesmo polícias. E em que - não só por causa destas lei, mas também por causa do novo regime de férias e da lei que responsabiliza poderes públicos por más decisões - ministro da Justiça, Alberto Costa, e juízes têm estado de costas voltadas.
Mas, enquanto enviava recados ao poder político, não deixou de avisar os magistrados que não podem 'pisar' demasiado o risco: "apelo aos magistrados que continuem a estar à altura do seu estatuto como apelo a todos, começando pelos agentes políticos, para que tudo façam para garantir a dignidade do exercício da função judicial",
O discurso, de resto e feito o aviso, foi num tom elogioso para com a magistratura judicial. "Experiência", "maturidade" e "méritos excepcionais" foram qualidades que Cavaco apontou aos juízes, mas fazendo a ressalva: "Por isso, aos juízes exige-se um alto sentido de responsabilidade".
"Os juízes gozam de um prestígio social que os torna modelos de comportamento para todos nós".
Palavras que foram, obviamente, bem recebidas pelo anfitrião da cerimónia. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, considerou que "a principal mensagem" do discurso foi a de transmitir um voto "de confiança no funcionamento da orgânica judiciária".
Também António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, diz ter ouvido "com agrado" as palavras de Cavaco Silva, de "reconhecimento da magistratura e do papel do juiz na sociedade".
"São os juízes que exercem funções nos tribunais todos os dias e que sabem o resultado das leis aplicadas", enfatizou.
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