"O Juiz Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, um dos mais importantes penalistas portugueses e autor de uma vasta obra em matéria de Direito Penal e Processo Penal, faleceu na madrugada de 4º Feira, 10 de Março, realizando-se o seu funeral hoje, dia 11 de Março, para o Cemitério de Mouriscas, precedido de missa de corpo presente, que terá lugar pelas 16.30 horas.
Com 88 anos de idade, permaneceu activo até à última hora e, sendo frequentador assíduo do Supremo Tribunal de Justiça, manteve com os magistrados do Ministério Público e Judiciais regular e gratificante troca de impressões sobre as questões jurídicas que iam marcando o mundo judiciário.
Exerceu as funções de Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Juiz Adjunto do Procurador-Geral da República, Juiz Desembargador, Ajudante do Procurador-Geral da República, Relator do Supremo Tribunal Militar e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde presidiu à Secção Criminal.
Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão de Revisão do Código Penal, da Comissão que elaborou o projecto de Proposta do Código de Processo Penal e da Comissão que preparou a revisão deste último diploma.
Foi condecorado com a medalha militar de ouro por serviços distintos prestados.
Dedicou o Juiz Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves mais de 40 anos da sua vida ao serviço do Direito e da Justiça, constituindo o seu desaparecimento uma enorme perda, particularmente para todos quantos tiveram o privilégio de com ele privar e trabalhar.
Lisboa, 11 de Março de 2010."
Fonte: PGR
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