Tomam posse as seguintes personalidades para a Direcção do CEJ:
- Ana Luísa de Passos Geraldes, como directora;
- Rui do Carmo Moreira Fernando, Fernando Vaz Ventura e José António Espada Niza, como directores adjuntos.
Notas Biográficas dos novos dirigentes:
A Juíza Desembargadora Ana Luísa de Passos Geraldes é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e exerceu funções, nomeadamente, como Juíza Presidente das Comissões de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e da Publicidade (1995-1999), Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora ( 1999-2004) e Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa (desde Novembro de 2005).
Em acumulação com os cargos de Juíza de Direito ou como Juíza Desembargadora, desempenhou várias actividades, tais como de docente, a tempo parcial, no Centro de Estudos Judiciários na área do Direito do Trabalho (1994-1996), Juíza formadora de Juízes Estagiários no Tribunal do Trabalho de Lisboa e outras actividades de formação, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Civil de Autodisciplina de Publicidade (1999-2008), Presidente da Comissão de Apelo da Carteira Profissional de Jornalistas (2003-2008) e Membro da Comissão de Informática do Tribunal da Relação de Évora (2003).
O Procurador da República Rui do Carmo Moreira Fernando é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra, membro do Conselho Superior do Ministério Público (triénio 1989-1992), docente e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (1997-2004). Foi consultor dos projectos sobre “A Reorganização do Mapa Judiciário” e “A Monitorização da Reforma Penal”, do Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2006 - 2009). É Investigador Associado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e, desde Janeiro de 2005, director da Revista do Ministério Público. Desde 2009 é Presidente da Direcção da Associação Jurídica de Coimbra - República do Direito.
O Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi Juiz de Direito em diversos Tribunais e, em 2009, foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães. É membro da Comissão de Programa Especiais de Segurança, por designação do Conselho Superior da Magistratura, desde 2006. Integrou a delegação portuguesa, por designação do Conselho Superior da Magistratura, nas reuniões de avaliação de Portugal realizadas em Março de 2007 e de 2008 pela OCDE, no âmbito da Convenção contra a Corrupção de Funcionário Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais. Coordenou a missão de peritos da Comissão Europeia desenvolvida no âmbito do Instrumento de Estabilidade, dedicada ao reforço da acção contra o tráfico de cocaína através da África Ocidental, particularmente em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gana e Senegal, entre Maio de 2008 e Fevereiro de 2009.
O Procurador da República José António Espada Niza é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções de Procurador da República, nomeadamente, nas Varas Criminais de Lisboa (2000-2006) e desde 2006 é Director Distrital de Estágios para a magistratura do Ministério Público no Núcleo Distrital de Évora do CEJ.
Sobre o Centro de Estudos Judiciários
O Centro de Estudos Judiciários tem como principal missão a formação de magistrados. Neste âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais.
Em matéria de formação de magistrados ou de candidatos à magistratura de países estrangeiros, compete ao CEJ assegurar a execução de actividades formativas, no âmbito de redes ou outras organizações internacionais de formação de que faz parte, e de protocolos de cooperação estabelecidos com entidades congéneres estrangeiras, em especial, de países de língua portuguesa. Compete-lhe ainda assegurar a execução de projectos internacionais de assistência e cooperação na formação de magistrados e acordos de cooperação técnica em matéria judiciária, celebrados pelo Estado português.
Constitui também missão do Centro de Estudos Judiciários desenvolver actividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar acções de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros sectores profissionais da justiça, bem como cooperar em acções organizadas por outras instituições.
Versão em vídeo do discurso do Ministro da Justiça:
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