domingo, novembro 23, 2008

Ministro da Justiça e juízes fazem as pazes

Os culpados do estado da justiça não são, afinal, os juízes. As palavras do ministro da Justiça, ontem, no encerramento do 8.º Congresso dos Juízes Portugueses, a menos de um ano de eleições legislativas, falam por si. "Esforço partilhado", "cooperação", "capacidade dos magistrados para uma mudança qualitativa" deram luz à declaração de paz entre juízes e ministro.

As opiniões são unânimes. Pelos bastidores do palco onde decorreu o congresso, ouviam-se palavras de agrado por entre os mais de 440 juízes congressistas, face à confiança agora demonstrada pelo titular da pasta da Justiça. "Foi sem dúvida um discurso conciliatório, de tréguas. E assume a confiança nos juízes", reagiu Luís Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, em declarações ao DN. Mas deixa o alerta: "Temos de ver que estamos em pré-campanha eleitoral."

Há três anos, no anterior congresso, o mesmo ministro da Justiça abandonava a sala depois do discurso não aplaudido dos presentes. O Executivo acabara de aprovar a redução das férias judiciais e de retirar o subsistema de saúde aos juízes. E nesse mesmo congresso Alberto Costa culpava os juízes pelo entrave ao desenvolvimento económico. Ontem, foram elogiosas as palavras proferidas pelo ministro: "Os portugueses devem reconhecer a capacidade dos magistrados como participantes activos na mudança qualitativa." E frisou que quem aponta o dedo aos tribunais e juízes como culpados está "enganado".

O presidente da Associação Sindical de Juízes, anfitrião do evento, saiu "satisfeito" do encontro. "Foi uma mensagem de respeito recíproco e abertura ao diálogo para cada um assumir as suas responsabilidades", sublinhou ao DN. Ainda assim, António Martins pediu uma maior intervenção dos juízes nas reformas.

Como demonstração desta nova fase de paz, Alberto Costa anunciou o adiamento da entrada em vigor do mapa judiciário de Janeiro para Abril, depois da proposta feita pelo CSM "para criar as melhores condições". O mapa judiciário vai aplicar- -se nas comarcas-piloto do Baixo Vouga, Grande Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in
DN Online.

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