O procurador Rui Cardoso, da direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, disse hoje estar preocupado com a segurança dos processos pendentes cuja digitalização deverá ser feita por empresas exteriores aos tribunais.
Rui Cardoso salienta que os processos poderão ser alterados, uma vez que terão de sair dos serviços onde se encontram e ser entregues a essas empresas em outsourcing.
“O perigo é evidente. A adulteração ou alteração dos processos pode ter efeitos perversos”, salientou o procurador. Tanto mais que não se conhece “ao certo quais serão os termos ou condições práticas em que as tarefas vão ser realizadas”.
No entanto, Rui Cardoso reconhece vantagens na iniciativa. A medida a avançar em 2009 pretende aliviar os tribunais em mais de um milhão de processos em papel.
A digitalização de processos pendentes está já a ser praticada de forma experimental em três comarcas-piloto e pretende que o acesso aos processos e sua tramitação se concretize por via informática, reduzindo assim a utilização de papel, de recursos e de tempo.
Os processos pendentes nos tribunais portugueses ultrapassam um milhão, depois de uma redução de 1,4 por cento em 2007, equivalente a menos 22 mil processos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Rui Cardoso salienta que os processos poderão ser alterados, uma vez que terão de sair dos serviços onde se encontram e ser entregues a essas empresas em outsourcing.
“O perigo é evidente. A adulteração ou alteração dos processos pode ter efeitos perversos”, salientou o procurador. Tanto mais que não se conhece “ao certo quais serão os termos ou condições práticas em que as tarefas vão ser realizadas”.
No entanto, Rui Cardoso reconhece vantagens na iniciativa. A medida a avançar em 2009 pretende aliviar os tribunais em mais de um milhão de processos em papel.
A digitalização de processos pendentes está já a ser praticada de forma experimental em três comarcas-piloto e pretende que o acesso aos processos e sua tramitação se concretize por via informática, reduzindo assim a utilização de papel, de recursos e de tempo.
Os processos pendentes nos tribunais portugueses ultrapassam um milhão, depois de uma redução de 1,4 por cento em 2007, equivalente a menos 22 mil processos, segundo dados do Ministério da Justiça.
in PUBLICO.PT
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