Alberto Costa, ministro da Justiça esteve presente esta quarta-feira, dia 9 de Julho, pelas 17h30, na cerimónia de apresentação do trabalho sobre Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura Militar e o Estado Novo (1926-1974).
Uma cerimónia que contou ainda com a presença de Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República e de Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O trabalho foi solicitado pelo Ministério da Justiça ao Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e levado a cabo por uma equipa de investigadores daquela unidade de investigação sob a coordenação do Prof. Doutor Fernando Rosas, e integrada pelos Professores Doutores Inácia Rezola, Irene Pimentel e Luís Farinha e pelo Mestre João Madeira.
Trata-se do primeiro estudo académico alguma vez realizado sobre os tribunais políticos especiais que foram estabelecidos pelo regime ditatorial entre 1926 e 1974: o Tribunal Militar Especial (entre 1926 e 1945) e os Tribunais Plenários de Lisboa e Porto (entre 1945 e 1974). Os tribunais políticos especiais, fosse sob a forma de tribunais militares (até 1945), fosse enquanto órgãos judiciais (até 1974), foram o instrumento da justiça política do Estado Novo contra os seus opositores.
No presente trabalho, passam-se em revista as diferentes conjunturas histórico - políticas que deram lugar ao estabelecimento dos dois tipos de tribunais políticos especiais.
Local: Tribunal da Boa-Hora, Lisboa.
Ficheiro Anexo:
Uma cerimónia que contou ainda com a presença de Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República e de Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O trabalho foi solicitado pelo Ministério da Justiça ao Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e levado a cabo por uma equipa de investigadores daquela unidade de investigação sob a coordenação do Prof. Doutor Fernando Rosas, e integrada pelos Professores Doutores Inácia Rezola, Irene Pimentel e Luís Farinha e pelo Mestre João Madeira.
Trata-se do primeiro estudo académico alguma vez realizado sobre os tribunais políticos especiais que foram estabelecidos pelo regime ditatorial entre 1926 e 1974: o Tribunal Militar Especial (entre 1926 e 1945) e os Tribunais Plenários de Lisboa e Porto (entre 1945 e 1974). Os tribunais políticos especiais, fosse sob a forma de tribunais militares (até 1945), fosse enquanto órgãos judiciais (até 1974), foram o instrumento da justiça política do Estado Novo contra os seus opositores.
No presente trabalho, passam-se em revista as diferentes conjunturas histórico - políticas que deram lugar ao estabelecimento dos dois tipos de tribunais políticos especiais.
Local: Tribunal da Boa-Hora, Lisboa.
Ficheiro Anexo:
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