Investigação da PJ dura, em média, 13 meses, segundo dados do MJ
Os números não enganam. A duração média de um processo-crime na fase de investigação é de mais de um ano (13 meses), segundo dados avançados pelo Ministério da Justiça. Sendo que a fase de julgamento, em 1.ª instância, ou seja, antes de ser pedido qualquer recurso, não fica melhor no figurino, já que a duração média é de 14 meses. Fazendo as contas, em média, o tempo entre a prática do crime e a decisão final ultrapassa os dois anos.
Valores esses que variam de processo para processo. Por exemplo, no caso Intermezzo, em que o Tribunal de Lagos condenou a 24 anos de prisão dois cidadãos franceses por homicídio, o julgamento durou apenas dois meses. Isto porque a prova era simples de apreciação.
Já o processo Casa Pia está em tribunal há três anos e isso deve-se não só à complexidade do processo como à audição de mais de 900 testemunhas. Ainda falta ouvir cerca de 40 pessoas. Também nos casos de crime económico-financeiro, como por exemplo corrupção, os procedimentos não permitem celeridade. "Haverá noção de quanto tempo demora usualmente uma perícia financeiro-contabilística, balística ou caligráfica?", interroga o director do DIAP de Coimbra, Euclides Dâmaso. "Os casos de terrorismo, por exemplo, demoram muito tempo a investigar. A certa altura, podemos ter o terrorista a trabalhar connosco no processo. Felizmente não há terrorismo em Portugal, por enquanto...", alerta Cândida Almeida, directora do DCIAP. E a magistrada, que lidera os casos de maior complexidade criminal, tem um exemplo bem concreto disso.
A "Operação Furacão" já conta com mais de dois anos de investigação. Em causa está a complexidade técnica que a prova destes casos apresenta. Na passada semana, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já garantiu que este processo "tem todas as condições para acabar em 2008". E reconhece que "os técnicos de finanças destacados na 'Operação Furacão' têm prestado um auxílio óptimo".
"É preciso ter em conta os fenómenos de criminalidade diferenciada. Os crimes económicos são mais morosos a investigar e os prazos que o novo processo penal impõe não são realistas para estes crimes", considera Maria José Morgado. A directora do DIAP de Lisboa admite que a imposição de prazos tem um lado bom "porque os processos não se fizeram para ser eternos", mas alerta que "sem sistema informático com funcionalidades integradas, sem bases de dados, é uma aventura", conclui.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in DN Online.
Os números não enganam. A duração média de um processo-crime na fase de investigação é de mais de um ano (13 meses), segundo dados avançados pelo Ministério da Justiça. Sendo que a fase de julgamento, em 1.ª instância, ou seja, antes de ser pedido qualquer recurso, não fica melhor no figurino, já que a duração média é de 14 meses. Fazendo as contas, em média, o tempo entre a prática do crime e a decisão final ultrapassa os dois anos.
Valores esses que variam de processo para processo. Por exemplo, no caso Intermezzo, em que o Tribunal de Lagos condenou a 24 anos de prisão dois cidadãos franceses por homicídio, o julgamento durou apenas dois meses. Isto porque a prova era simples de apreciação.
Já o processo Casa Pia está em tribunal há três anos e isso deve-se não só à complexidade do processo como à audição de mais de 900 testemunhas. Ainda falta ouvir cerca de 40 pessoas. Também nos casos de crime económico-financeiro, como por exemplo corrupção, os procedimentos não permitem celeridade. "Haverá noção de quanto tempo demora usualmente uma perícia financeiro-contabilística, balística ou caligráfica?", interroga o director do DIAP de Coimbra, Euclides Dâmaso. "Os casos de terrorismo, por exemplo, demoram muito tempo a investigar. A certa altura, podemos ter o terrorista a trabalhar connosco no processo. Felizmente não há terrorismo em Portugal, por enquanto...", alerta Cândida Almeida, directora do DCIAP. E a magistrada, que lidera os casos de maior complexidade criminal, tem um exemplo bem concreto disso.
A "Operação Furacão" já conta com mais de dois anos de investigação. Em causa está a complexidade técnica que a prova destes casos apresenta. Na passada semana, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já garantiu que este processo "tem todas as condições para acabar em 2008". E reconhece que "os técnicos de finanças destacados na 'Operação Furacão' têm prestado um auxílio óptimo".
"É preciso ter em conta os fenómenos de criminalidade diferenciada. Os crimes económicos são mais morosos a investigar e os prazos que o novo processo penal impõe não são realistas para estes crimes", considera Maria José Morgado. A directora do DIAP de Lisboa admite que a imposição de prazos tem um lado bom "porque os processos não se fizeram para ser eternos", mas alerta que "sem sistema informático com funcionalidades integradas, sem bases de dados, é uma aventura", conclui.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in DN Online.
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