Um antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi acusado de dois crimes de peculato e de 27 de falsificação, por se ter apropriado de 344 mil euros à custa de compras pessoais pagas pelo STJ e pelo Gabinete do Representante da República nos Açores. O STJ rejeita a ideia de que há descontrolo administrativo e garante que tem os “mecanismos necessários” para controlar as despesas dos seus funcionários e dirigentes.
Em comunicado, o STJ lembra que Ricardo Cunha foi administrador, “com poderes delegados na área financeira”, entre Fevereiro de 2005 e Abril de 2006, e que “os actos irregularmente praticados pelo administrador do Supremo Tribunal de Justiça tiveram lugar entre Fevereiro e Março de 2005 e primeiro trimestre de 2006”.
Esta entidade argumenta que o Conselho Administrativo autorizou os pagamentos em função das facturas apresentadas, relativas a bens e serviços prestados, mas que, com “base em indícios vários, no início de Fevereiro de 2007 o Supremo Tribunal de Justiça solicitou uma auditoria ao Ministério das Finanças, executada pela Inspecção-Geral das Finanças, entre Março e Maio de 2007”.
Foi nesta auditoria que foram detectadas as “irregularidades imputáveis” a Ricardo Cunha , comunicadas pelo Ministério Público. “Como é possível observar pela cronologia dos acontecimentos, a execução administrativo-financeira do Supremo Tribunal de Justiça provou estar dotada dos mecanismos necessários para fiscalizar e actuar sempre que necessário”, garantiu o STJ em comunicado, afirmando repudiar as afirmações sobre “um alegado descontrolo administrativo”.
Fruteiras ‘Vista Alegre’ e pinturas compradas duas vezes
Entre as comprar e serviços pessoais pagos pelo STJ e pelo Gabinete do Representante da República nos Açores constam fruteiras da 'Vista Alegre', paliteiros, manteigueiras e até uma obra da pintura Graça Morais, que foi ‘comprada’ duas vezes pelo Supremo Tribunal (...).
Em comunicado, o STJ lembra que Ricardo Cunha foi administrador, “com poderes delegados na área financeira”, entre Fevereiro de 2005 e Abril de 2006, e que “os actos irregularmente praticados pelo administrador do Supremo Tribunal de Justiça tiveram lugar entre Fevereiro e Março de 2005 e primeiro trimestre de 2006”.
Esta entidade argumenta que o Conselho Administrativo autorizou os pagamentos em função das facturas apresentadas, relativas a bens e serviços prestados, mas que, com “base em indícios vários, no início de Fevereiro de 2007 o Supremo Tribunal de Justiça solicitou uma auditoria ao Ministério das Finanças, executada pela Inspecção-Geral das Finanças, entre Março e Maio de 2007”.
Foi nesta auditoria que foram detectadas as “irregularidades imputáveis” a Ricardo Cunha , comunicadas pelo Ministério Público. “Como é possível observar pela cronologia dos acontecimentos, a execução administrativo-financeira do Supremo Tribunal de Justiça provou estar dotada dos mecanismos necessários para fiscalizar e actuar sempre que necessário”, garantiu o STJ em comunicado, afirmando repudiar as afirmações sobre “um alegado descontrolo administrativo”.
Fruteiras ‘Vista Alegre’ e pinturas compradas duas vezes
Entre as comprar e serviços pessoais pagos pelo STJ e pelo Gabinete do Representante da República nos Açores constam fruteiras da 'Vista Alegre', paliteiros, manteigueiras e até uma obra da pintura Graça Morais, que foi ‘comprada’ duas vezes pelo Supremo Tribunal (...).
in DN Online
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