O PSD vai defender no seu programa eleitoral a criação de um novo sistema de remunerações dos magistrados judiciais, para premiar o seu mérito profissional e tornar a Justiça mais rápida.
No seu programa eleitoral para as legislativas de 27 de Setembro, que será apresentado esta tarde em Lisboa, os sociais-democratas defendem que o novo regime remuneratório dos magistrados deve incluir uma parcela variável, que fará aumentar o ordenado conforme o número e a qualidade dos processos despachados.
"A intenção é tornar a justiça mais rápida e mais justa", avançou fonte da direcção nacional do PSD à Lusa.
O PSD defende também a contingentação dos processos judiciais, que passa pela atribuição de um número máximo de processos a cada magistrado, de modo a corrigir os actuais desequilíbrios que levam muitas vezes à sobrecarga de determinados juízos.
Os processos devem também passar a ter datas indicativas da sua conclusão, para que o cidadão tenha uma ideia quanto ao tempo que o seu caso vai demorar a ser resolvido, tratando-se de "uma medida que já existe em muitos outros países e é mais uma forma de garantir a celeridade dos julgamentos", acrescenta a mesma fonte.
No seu programa eleitoral para as legislativas de 27 de Setembro, que será apresentado esta tarde em Lisboa, os sociais-democratas defendem que o novo regime remuneratório dos magistrados deve incluir uma parcela variável, que fará aumentar o ordenado conforme o número e a qualidade dos processos despachados.
"A intenção é tornar a justiça mais rápida e mais justa", avançou fonte da direcção nacional do PSD à Lusa.
O PSD defende também a contingentação dos processos judiciais, que passa pela atribuição de um número máximo de processos a cada magistrado, de modo a corrigir os actuais desequilíbrios que levam muitas vezes à sobrecarga de determinados juízos.
Os processos devem também passar a ter datas indicativas da sua conclusão, para que o cidadão tenha uma ideia quanto ao tempo que o seu caso vai demorar a ser resolvido, tratando-se de "uma medida que já existe em muitos outros países e é mais uma forma de garantir a celeridade dos julgamentos", acrescenta a mesma fonte.
Fonte: Diário Económico
Sem comentários:
Enviar um comentário