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Mapa de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante o ano de 2019 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Cooperação Judiciária Internacional
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Designação do Procurador da República, Lic. Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, como Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação do Procurador da República, Lic. Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação da Procuradora da República, Lic. Rosa Maria Alves Martinho Rocha, como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação da Procuradora da República, Lic. Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação do Procurador-Adjunto, Lic. Hélio Tiago Rigor Rodrigues, como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação do Procurador da República, Lic. Jorge Manuel Alves de Oliveira, como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República
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Designação da Procuradora-Adjunta, Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República
in DRE
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