O Ministério Público na Europa

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Na área da Justiça e do Direito, o funcionamento e eficácia do Ministério Público são desde há muito assuntos controversos, simultaneamente imersos num discurso mais formalista e técnico, pouco dado a reflexões mais práticas e acessíveis e, ao mesmo tempo, exposto ao mediatismo da sociedade moderna. Neste estudo, José Martín Pastor analisa a organização interna do Ministério Público e a relação deste com os outros poderes do Estado. Em particular, são identificadas as grandes tendências bem como as diferenças importantes, que persistem numa Europa sem fronteiras (principalmente Espanha, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Suécia e Reino Unido). 

Estas reflexões apresentam algumas pistas para contextualizar o caso português. Pedro Garcia Marques, faz esta análise quer do ponto de vista do seu funcionamento, quer do seu relacionamento com os órgãos de soberania, sendo assim possível analisar a convergência do modelo português com soluções em países com ordenamento similar. 

Finalmente, um olhar crítico sobre os desafios do Ministério Público no século XXI, tendo em conta os múltiplos problemas que enfrenta bem como a diversidade de soluções que predominam na Europa é aqui apresentado por Luís Eloy Azevedo. 

O presente estudo é uma leitura obrigatória para quem acompanha os temas da reforma da Justiça e procura um debate ponderado e sério sobre o futuro do Ministério Público.

COORDENAÇÃO E AUTORIA

José Martin Pastor, Luís Eloy Azevedo e Pedro Garcia Marques.

EQUIPA

José Martin Pastor, Professor titular de Processo e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Valência. 

Luís Eloy Azevedo, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Curso 1980-1985). Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1999). Ingressou na magistratura em 1986. Desempenhou funções de delegado do Procurador da República nas comarcas de Coruche, Barreiro e Lisboa e de Procurador da República em Oeiras. Foi Docente e Director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Publicou diversos trabalhos nos domínios da história da justiça e da história da magistratura. Investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. 

Pedro Garcia Marques, Licenciado, em Julho de 1997, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, em Dezembro de 2004, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Lisboa, com a dissertação Da Culpa em Direito Penal – Contributo para a procura de uma adequada justificação material e ético-individual do juízo de culpa jurídico-penal. 

Docente da mesma instituição, desde 1997, como assistente-estagiário e assistente, desde 1999. Actualmente, assistente do Professor Doutor Germano Marques da Silva nas cadeiras de Teoria da Lei Penal e Teoria do Crime e da Pena e de módulos lectivos do curso de pós-graduação de Ciências Jurídicas e de outros cursos de pós-graduação promovidos pelo GEFAP (Gabinete de Formação Avançada e de Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa). 

Prepara de dissertação de doutoramento, pela mesma instituição, desde 2005, na área de ciências jurídico-criminais. 

Estagiário do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1997-1998). 

Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2004-2005). 

Membro Conselho Consultivo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2011- …).

Fonte: FFMS