Diário da República

• PORTARIA N.º 199/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2014, SÉRIE I DE 2014-10-03
  Ministério da Administração Interna
  Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, bem como as normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Comando e Direção Policial.
• PORTARIA N.º 200/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2014, SÉRIE I DE 2014-10-03
  Ministério da Saúde
  Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais.

• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1826/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2014, SÉRIE II DE 2014-10-03
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  Autorização de permuta entre as procuradoras-adjuntas licenciadas Cláudia Vegar Alves Velho e Ana Isabel Sousa Peixoto.
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1827/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2014, SÉRIE II DE 2014-10-03
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1828/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2014, SÉRIE II DE 2014-10-03
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  Autoriza a permuta entre os procuradores-adjuntos licenciados Hugo Jorge Alexandre Pereira e Ana Rita Alves de Sousa de Almeida Guerra.

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