Isabel São Marcos, até aqui procuradora-geral adjunta nas secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, assume o cargo a título interino, por despacho do procurador-geral da República.
A magistrada foi nomeada ao abrigo do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público que prevê a possibilidade de o PGR nomear directamente o seu nº 2 a título provisório por razões urgentes de serviço.
A nomeação de um vice-PGR definitivo terá sempre de passar por uma proposta feita ao Conselho Superior do Ministério Público. Este órgão terá, depois, que a aprovar.
Segundo o SOL apurou, nas duas últimas semanas Pinto Monteiro tem feito várias diligência para encontrar um vice definitivo, mas sem sucesso.
A nomeação é revelada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Justiça confirmou que recebeu na semana passada a queixa de um procurador do Tribunal Central e Administrativo do Sul a solicitar procedimento criminal contra Pinto Monteiro por denegação de justiça, abuso de poder e usurpação de funções.
Fonte: SOL
Sem comentários:
Enviar um comentário