Magistrados e arguidos que estão presos cruzam-se frequentemente nos corredores e nos elevadores das varas criminais.
Não há um acesso próprio para magistrados nem para arguidos. Quem vai a julgamento entra pelo corredor que dá acesso aos gabinetes dos juízes ou pelo lado do público.
No relatório, divulgado pela agência Lusa, o juiz presidente Ivo Rosa diz que há uma «inconcebível proximidade» entre arguidos e público e entre arguidos e testemunhas.
As salas de audiência são pequenas. Os problemas de segurança tornam-se grandes.
O relatório divulga um situação que aconteceu em Maio no piso 3 do tribunal. Seis arguidos envolveram-se numa luta. A PSP foi chamada, mas só chegou ao local quase 10 minutos depois porque os agentes estavam no piso -1 e não conseguiram apanhar um elevador.
Quem repôs a ordem foram outros 10 arguidos, seguranças de discotecas que estavam na sala.
A falta de videovigilância nas antecâmaras e no interior dos elevadores é outro problema detectado por quem trabalha nas varas criminais do Campus da Justiça.
Um ano depois da inauguração do espaço, este relatório conclui que «falta dignidade» às instalações do que é um órgão de soberania.
O juiz presidente considera que a mudança da Boa Hora para o Parque das Nações foi «um erro» e que os problemas do novo Campus da Justiça são estruturantes e não podem ser ultrapassados com arranjos.
Solução proposta: fazer a reabilitação do Tribunal da Boa Hora.
Fonte: TSF
Sem comentários:
Enviar um comentário