por PATRÍCIA JESUS
Em 2009 houve mais 237 processos que no ano antes, mas mais casos de maus tratos. 2700 crianças foram retiradas aos pais.
Vanessa foi vítima de abusos sexuais, Cátia pedia na rua e Andreia apareceu no Centro de Saúde coberta de nódoas negras. Têm todas menos de 11 anos e as suas histórias foram notícia nos jornais, no último ano. As estatísticas mostram que há pelo menos 66 896 menores em risco em Portugal, que estão a ser acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
As situações relatadas no relatório anual da Comissão Nacional vão desde a prostituição e pornografia infantil, que envolveram 38 crianças, até à negligência. Aliás, este é o problema mais comum no País e afecta sobretudo os mais pequenos: no ano passado foram abertos 9168 processos por negligência e mais de um terço relativos a crianças com menos de 5 anos.
"Estamos a falar de famílias que não têm as competências básicas para tratar de uma criança. Não lhes dão banho durante semanas, não lhes dão as refeições necessárias ou deixam-nas sozinhas", explicou ao DN a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz. A solução é trabalhar com estas famílias, acrescenta.
E a maior parte das crianças identificadas - quase 26 mil em 2009 - ficaram com a família, que muitas vezes recebe também apoio financeiro.
Esta ajuda é importante para conseguirem manter a criança, uma vez que em 16,7% dos casos o agregado familiar vivia com o Rendimento Social de Inserção, noutros 2000 com pensões ou subsídio de desemprego e 584 não tinham qualquer rendimento.
Mas houve mais de 2700 crianças que foram retiradas aos pais e encaminhadas para instituições e para outras famílias. Quase três vezes mais do que em 2008: cerca de 700. Para a governante, esta subida em flecha é justificada com um trabalho mais interventivo das comissões. "O número de processos aumentou muito pouco mas passámos de 9846 medidas para mais de 29 mil. Dizemos sempre às comissões para não terem receio de sinalizarem, de intervirem, porque é melhor isso do que chegar tarde."
A exposição da criança a "comportamento desviante" é o segundo motivo mais comum (4397) para a intervenção, seguida pelos maus tratos psicológicos (3554). Em quarto lugar surge o abandono escolar: as comissões encontraram ainda 578 crianças que não iam à escola.
As situações de maus tratos físicos dispararam de 700 em 2008 para 1700 e houve ainda 493 crianças vítimas de abuso sexual. No fim da lista aparecem os casos de prostituição e pornografia infantil. As comissões abriram dois processos por estes motivos relativos a meninas com menos de cinco anos. Dos 11 aos 14 houve mais 9 casos de utilização de crianças em pornografia e quatro de prostituição.
São sobretudo as escolas e a polícia a denunciar as situações. Mas o número de pais a pedir ajuda às comissões de menores também cresceu. Além das queixas de pais separados há aqueles que pedem ajuda para lidar com os filhos adolescentes, indica a secretária de Estado. Para Idália Moniz, o aumento das denúncias reflecte a consolidação do papel das comissões na sociedade.
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