Ministério Público tem muito a aprender com as organizações criminosas

“Temos muito a aprender com as organizações criminosas”, afirmou o procurador-geral adjunto José Manuel Santos Pais no encerramento da Conferência Combatendo o Crime na Europa que decorreu durante dois dias em Lisboa numa iniciativa do SMMP, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Concretizando a sua afirmação, o magistrado realçou: “As organizações criminosas são informais, flexíveis e viradas sobretudo para os resultados; as que combatem o crime são formais, sujeitas a regras pouco flexíveis e obrigadas a cumprimentos estritos”. Estas palavras sintetizam as conclusões do Encontro, que contou com a participação de magistrados portugueses e estrangeiros, alguns deles com complexas investigações da criminalidade organizada no seu currículo.

Segundo José Manuel Santos Pais, na actualidade o crime ampliou a sua área de actuação e deixou de ser local, tornando-se regional, transnacional, global. E tanto recorre à violência, como a expedientes administrativos, como se empenha na corrupção, no tráfico de armas, drogas e de pessoas.

Esta versatilidade das organizações criminosas, algumas com uma complexa estrutura empresarial, exige outra postura dos magistrados e dos investigadores, que têm de procurar interlocutores nas suas investigações, através de contactos internacionais. E, acentuou José Manuel Santos Pais, devem apostar numa aprendizagem permanente, seja por via da formação seja aprendendo uns com os outros. "Não há razão para não compartilharmos experiências”, assegurou.

“O Ministério Público tem de adaptar-se, tal como as organizações criminais o fazem constantemente”, acrescentou Santos Pais.”Temos de nos dotar de modernos meios técnicos, temos de ter acesso a bases de dados e outros instrumentos mais sofisticados; as organizações criminosas têm acessos a estes instrumentos e, se queremos combatê-las, temos de estar dotados de armas minimamente semelhantes”.

No final dos trabalhos, em jeito de balanço, segundo um comunicado do SMMP, Rui Cardoso, secretário-geral do sindicato, referiu ter a Conferência ultrapassado todas as expectativas, seja em termos de afluência seja no nível dos trabalhos e debates. Realçou a necessidade, expressa no Encontro, de especialização na investigação e de formação em diversos domínios para melhor se implementar a desejada mudança. Salientou ainda a defesa expressa pelos intervenientes, inclusive por todos os estrangeiros, de autonomia mas sobretudo de independência do Ministério Público.

PorcAntónio Arnaldo Mesquita, in PUBLICO.PT