Péssimas condições das instalações levam Conselho Superior da Magistratura a fazer ultimato ao Ministério da Justiça e a ameaçar com a ACT.
O Conselho Superior da Magistratura ameaça solicitar uma intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho caso o Ministério da Justiça não resolva os problemas das instalações, segurança e condições de trabalho dos tribunais em prazo razoável.
A decisão ocorreu após a denúncia da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) ao Conselho Superior de Magistratura, na qual apontava falhas em inúmeros tribunais, como os casos de Vila Franca de Xira, Barcelos ou Beja.
"Por exemplo, no Tribunal de Sesimbra, a água entra pela janelas e tem de se levantar os fios elétricos do chão", conta Maria José Costeira, secretária-geral da ASJP, acrescentando que "não se trata de dar gabinetes bonitos aos magistrados, mas sim de situações graves que colocam em causa a segurança".
A magistrada sublinha ainda o facto de os utentes também não estarem protegidos: "Temos tribunais sem condições de acesso para sinistrados. As perícias médicas feitas em julgamento, muitas vezes são realizadas nas lojas onde os tribunais funcionam."
SEM JANELAS
O Tribunal de Família de Vila Franca de Xira funciona desde 2005 num edifício adaptado, sem janelas e com apenas uma porta. O ar condicionado está avariado.
O Tribunal de Família de Vila Franca de Xira funciona desde 2005 num edifício adaptado, sem janelas e com apenas uma porta. O ar condicionado está avariado.
RELATÓRIO DE 2012
A ASJP fez um relatório em dezembro de 2012 no qual faz uma relação das condições dos tribunais.
A ASJP fez um relatório em dezembro de 2012 no qual faz uma relação das condições dos tribunais.
TRIBUNAIS DO NORTE
No relatório da ASJP, os tribunais mais degradados são os da região Norte.
No relatório da ASJP, os tribunais mais degradados são os da região Norte.
Por Sónia Trigueirão | Correio da Manhã | 09-01-2014
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