15º Simpósio de Juízes Europeus de Patentes

"Alberto Martins, Ministro da Justiça, preside amanhã à cerimónia de abertura do 15º Simpósio de Juízes Europeus de Patentes que terá lugar pelas 9h30, no salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Este encontro, que se realiza pela primeira vez em Portugal, reúne juízes dos 32 Estados signatários da Convenção da Patente Europeia.

Trata-se de uma iniciativa de relevo que visa discutir o sistema de protecção das patentes ou invenções e que permitirá uma troca de experiências de peritos sobre a evolução futura da patente europeia no quadro da economia global.

A realização no nosso país deste Simpósio constitui um reconhecimento dos investimentos realizados nesta área, designadamente na modernização do sistema de registo de patentes e no fortalecimento do sistema nacional de inovação, prioridades do programa de governo.

O simpósio ,que decorre durante três dias, conta com a presença de mais de 100 juízes provenientes de todo o mundo, incluindo o presidente da Organização Europeia de Patentes, Benoît Battistelli, e é o resultado de uma organização conjunta do INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do CEJ- Centro de Estudos Judiciários e da OEP- Organização Europeia de Patentes.

A sessão de encerramento decorre no dia 17 de Setembro, pelas 12h30, com a intervenção do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, no mesmo local."

Fonte: Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça