'Nem pensem que me demito' - Pinto Monteiro

Pinto Monteiro ouviu o que nunca ouvira num Conselho Superior do Ministério Público (MP), faz hoje uma semana. No meio da discussão acalorada e na sequência de intervenções muito críticas de elementos do Conselho, o procurador-geral da República (PGR) chegou mesmo a desabafar, irritado: «Não pensem que eu me demito»

A maioria dos membros do Conselho - órgão máximo de gestão da magistratura do MP, onde até agora Pinto Monteiro sempre conseguira uma relativa base de apoio às suas posições - queria que substituísse de imediato o vice-PGR, que já devia ter cessado funções em 15 de Junho (quando atingiu o limite de idade, de 70 anos).

A situação de Mário Gomes Dias, salientou-se, é «ilegal» e «intolerável», no topo da hierarquia de uma magistratura que é suposto defender a legalidade democrática.

Estas críticas estenderam-se ao facto de Pinto Monteiro estar à espera que o Parlamento aprove uma alteração ao Estatuto do MP, com efeitos retroactivos, que visa legalizar a situação do vice.

Também em matéria de poderes, ficou claro que os conselheiros não estão receptivos às propostas de Pinto Monteiro, de passar para si uma série de competências que agora estão atribuídas ao CSMP. Neste ponto, aliás, José António Pinto Ribeiro, um dos cinco membros do CSMP designados pela Assembleia da República (AR), disse mesmo que Pinto Monteiro tem agora «mais poderes» do que alguma vez tiveram Cunha Rodrigues e Souto Moura, seus antecessores.

Por Ana Paula Azevedo e Luís Rosa, in SOL