Por Prof. Paulo Pinto de Albuquerque (in DN Online)
"A mensagem do Presidente da República ao País foi muito clara e tem um sentido unívoco: o Presidente da República não confia nos actuais dirigentes do PS. Em vez de um ambiente de confiança institucional, próprio de um Estado de direito, instalou-se entre a Presidência da República e os actuais dirigentes do partido do Governo um ambiente de desconfiança institucional, que não só desprestigia as instituições democráticas como prejudica o regular funcionamento dos órgãos constitucionais.
O Presidente da República apresentou dois fundamentos para a sua desconfiança. O primeiro é o da tentativa de "encostar" o Presidente da República ao PSD, ensaiada por "destacadas personalidades do partido do Governo" quando acusaram assessores do Presidente da República de estarem envolvidos na elaboração do programa eleitoral do PSD. O Presidente da República respondeu claramente a esta acusação: ela é falsa. E, naturalmente, o Presidente da República não gostou, como ninguém gosta, de ser acusado falsamente. O Presidente da República sentiu-se muito justamente ofendido por a Presidência da República ter sido manipulada para fins da luta partidária. Tanto mais que ele faz questão de ser "particularmente rigoroso" no exercício isento das suas funções constitucionais.
O segundo argumento é o da insegurança das comunicações da Presidência da República. Também aqui a mensagem do Presidente da República foi muito clara. À pergunta sobre se "será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails?", o Presidente respondeu directamente no sentido de que há "vulnerabilidades" no sistema. Portanto, o Presidente não se sente seguro em Belém, porque teme que as comunicações tidas por ele ou pelos seus assessores possam ser objecto de intercepção ilícita. Isto é, o Presidente da República de Portugal admite a possibilidade de estarem, ele e os seus assessores, sob vigilância de terceiros. Como o admitem, aliás, outros titulares de altos cargos públicos em Portugal. O Presidente da República não identifica, nem lhe competia identificar, quem possa estar a vigiá-lo. Esse trabalho de investigação e esclarecimento cabe ao Governo, que dirige os órgãos de segurança do Estado. O que o Governo ainda não fez.
Portanto, se a relação entre o Presidente da República e os actuais dirigentes do partido do Governo é de desconfiança, ela deve-se às falhas, por acção e por omissão, destes últimos. Por acção, quando acusaram falsamente o Presidente. Por omissão, quando não procederam, através dos órgãos competentes para o efeito que têm sob sua alçada, à investigação e ao esclarecimento das suspeitas de intercepções ilícitas das comunicações do Presidente ou dos seus assessores.
Esta desconfiança institucional não obstará à nomeação de José Sócrates como primeiro-ministro de Portugal, de acordo com os resultados eleitorais. Mas ela poderá ter efeitos dentro em breve no caso de o programa do novo Governo ser chumbado por uma maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. "
O Presidente da República apresentou dois fundamentos para a sua desconfiança. O primeiro é o da tentativa de "encostar" o Presidente da República ao PSD, ensaiada por "destacadas personalidades do partido do Governo" quando acusaram assessores do Presidente da República de estarem envolvidos na elaboração do programa eleitoral do PSD. O Presidente da República respondeu claramente a esta acusação: ela é falsa. E, naturalmente, o Presidente da República não gostou, como ninguém gosta, de ser acusado falsamente. O Presidente da República sentiu-se muito justamente ofendido por a Presidência da República ter sido manipulada para fins da luta partidária. Tanto mais que ele faz questão de ser "particularmente rigoroso" no exercício isento das suas funções constitucionais.
O segundo argumento é o da insegurança das comunicações da Presidência da República. Também aqui a mensagem do Presidente da República foi muito clara. À pergunta sobre se "será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails?", o Presidente respondeu directamente no sentido de que há "vulnerabilidades" no sistema. Portanto, o Presidente não se sente seguro em Belém, porque teme que as comunicações tidas por ele ou pelos seus assessores possam ser objecto de intercepção ilícita. Isto é, o Presidente da República de Portugal admite a possibilidade de estarem, ele e os seus assessores, sob vigilância de terceiros. Como o admitem, aliás, outros titulares de altos cargos públicos em Portugal. O Presidente da República não identifica, nem lhe competia identificar, quem possa estar a vigiá-lo. Esse trabalho de investigação e esclarecimento cabe ao Governo, que dirige os órgãos de segurança do Estado. O que o Governo ainda não fez.
Portanto, se a relação entre o Presidente da República e os actuais dirigentes do partido do Governo é de desconfiança, ela deve-se às falhas, por acção e por omissão, destes últimos. Por acção, quando acusaram falsamente o Presidente. Por omissão, quando não procederam, através dos órgãos competentes para o efeito que têm sob sua alçada, à investigação e ao esclarecimento das suspeitas de intercepções ilícitas das comunicações do Presidente ou dos seus assessores.
Esta desconfiança institucional não obstará à nomeação de José Sócrates como primeiro-ministro de Portugal, de acordo com os resultados eleitorais. Mas ela poderá ter efeitos dentro em breve no caso de o programa do novo Governo ser chumbado por uma maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. "
1 comentário:
O Sr. Presidente da República deixou claro que os Portugueses o que desde há muito os Portugueses sabiam…que ele já não é o Presidente de Todos os Portugueses, Simplesmente isso! E isso!!!!
Fazer parar o País por um trí trí da “minha casa do Algarve!!!!”, Haja pudor Senhores!!!!
DIREITOporlinhasTORTAS
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