Hoje, comemora-se o Dia Europeu contra a Pena de Morte.Em 2007, em Lisboa, no âmbito de uma conferência internacional da Presidência Portuguesa da União Europeia, do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, o dia 10 de Outubro foi oficialmente instituído como o dia europeu contra a pena de morte.
Alberto Costa, ministro da justiça, então presidente em exercício do Conselho Justiça da União Europeia, declarou ao encerrar a conferência: “Portugal orgulha-se de ter sido a primeira nação a abolir a pena de morte para os crimes comuns sem jamais a ter voltado a instaurar. Muitos países podiam acolher esta iniciativa. Mas sentimo-nos o país certo, para a mensagem certa. A mensagem de Lisboa é clara – a justiça apenas se faz quando a execução não é uma opção.”.
Fonte: MJ
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