Procurador ameaça fechar DIAP do Porto

Inspecções às instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal detectaram falhas de segurança com riscos para procuradores e funcionários.

Duas inspecções às instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) detetaram falhas graves ao nível da segurança e higiene que podem colocar em risco os funcionários e os magistrados do Ministério Público que trabalham naquele departamento. Por isso, num comunicado enviado, hoje, aos procuradores do distrito judicial do Porto, Pinto Nogueira, o procurador distrital, ameaça fechar as instalações do DIAP. "O Procurador-Geral Distrital espera não ser coagido a dispensar os magistrados e funcionários do seu trabalho, em razão de uma situação que, a acontecer em qualquer estabelecimento privado, já teria chamado a atenção dos habituais organismos competentes para a respetiva autuação e encerramento", escreveu Alberto Pinto Nogueira.

Segundo, por exemplo, a inspecção feita pela Administração Regional de Saúde do Norte, foram detectadas as seguintes situações: sobrecarga eléctrica e falta de revestimento do pavimento, uma pequena abertura numa parede, tapada devido à entrada de gases automóveis, falta de revestimentos e necessidade de vigilância da protecção de incêndios, humidade junto a uma bateria de fios eléctricos e várias fissuras nas paredes.

A inspecção feita pelos Bombeiros Sapadores do Porto também evidenciou várias falhas no que diz respeito à prevenção de incêndios, como a colocação dos extintores e os detectores de incêndios, estes últimos não estão de acordo com a legislação em vigor.

Na sequência desta inspecções, Pinto Nogueira refere no comunicado que o"atual poder político" mostrou "receptividade e compreensão para o problema". Porém, declara: "Não chega. É necessário chegar à prática.Os magistrados do Porto não querem luxos que, aliás, foram conferidos a Lisboa". Ou seja, às novas instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.

Por Carlos Rodrigues Lima, in Diário de Notícias