Diário da República

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1173841232

Assembleia da República

Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo.

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 268/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1173847704
  Tribunal Constitucional
  Retifica a assinatura do Conselheiro relator do Acórdão n.º 97/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 419/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1173847705
  Conselho Superior da Magistratura
  Renovação de comissão de serviço de inspetor judicial auxiliar
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 420/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1173847706
  Conselho Superior da Magistratura
  Renovação de comissão de serviço de assessor do Supremo Tribunal de Justiça
• DESPACHO N.º 3659/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1173847707
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  Renovação da comissão de serviço do Assessor Militar no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, MAJ/JUR João Manuel Dias Moreira
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 421/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1173847708
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.

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