Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas.
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz.
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário - 2014.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes militares.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães e Ausenda Gonçalves.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Berta Fernanda Gonçalves Pacheco e Paula Cristina Pinto Correia de Melo.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre magistrados judiciais colocados na 1.ª Secção Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela e Diana Rute Campos Martins.
in DRE
Sem comentários:
Enviar um comentário